O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (20/09), declarou que a proximidade da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 impõe a responsabilidade do Parlamento de buscar alternativas para o financiamento da saúde. No entanto, Pinheiro afastou a criação de um novo imposto ou a volta da CPMF, alertando que a carga tributária no Brasil já é muito elevada. “Nos interessa sobremaneira encontrar uma cesta ou um conjunto de ações que possa financiar a saúde”, disse o senador.
Na avaliação do senador, os royalties do pré-sal são importantes, mas não são suficientes para fazer frente ao orçamento do Sistema Único de Saúde. Em sua opinião, é preciso considerar a possibilidade de elevação de impostos sobre tabaco e bebidas alcoólicas, além de alimentos que causem obesidade ou tenham elevado conteúdo de sal ou açúcar.
Walter Pinheiro comparou a situação da saúde no Brasil à da educação, na qual as estatísticas apontam um “fosso” entre o ensino público e o privado. Classificando o sistema de planos de saúde como de qualidade “infinitamente superior”, o senador defendeu a duplicação dos recursos para o SUS.
“O problema não é e nunca foi só de gestão, mas também do tamanho desse cobertor, a capacidade de financiamento. A supremacia da qualidade de serviços quando prestados pelo mercado deve-se ao fato de que seus recursos são diversamente maiores que os disponibilizados pelos orçamentos públicos”, afirmou.
Agência Senado
