O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015, afirmou nesta quarta-feira (09/11) que acredita na possibilidade de a Comissão Mista do Orçamento (CMO) votar amanhã o relatório preliminar do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para 2012. “Estamos fazendo um esforço para votar o relatório preliminar do orçamento amanhã, para abrirmos o prazo de emendas de dez dias. Com isso, a votação das emendas pode ocorrer dia 22 de novembro, o que já é uma data atrasada para construirmos as duas peças, o PPA e o PLOA, que devem caminhar juntas”, afirmou.
Os trabalhos da CMO chegaram a ser abertos pelo presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), mas um acordo entre representantes das lideranças partidárias permitiu uma alteração no relatório preliminar do Orçamento, cuja responsabilidade é do deputado petista Arlindo Chinaglia (PT-SP). A emenda ao relatório preliminar partiu de vários deputados e do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelecendo no texto que “fica assegurado para o ano de 2012 o ganho real para o reajuste dos aposentados e pensionistas a ser definido em reuniões conjuntas entre o Governo Federal, as Centrais Sindicais e as entidades representativas dos aposentados”.
Essa emenda será votada amanhã, mas a preocupação do senador Walter Pinheiro é outra. Está no fato de que o Plano Plurianual depende, primeiramente, do teor contido no projeto de Lei do Orçamento Anual. O PPA, por sua característica constitucional, define ações, metas e objetivos que o Estado deverá perseguir durante determinado período, no caso, entre 2012 e 2015, enquanto o Orçamento direciona os valores para os projetos e políticas públicas que serão efetuadas.
“A idéia é buscar amanhã a votação do relatório preliminar para abrirmos o prazo para as emendas. Consequentemente, isso nos permitirá realizarmos os ajustes entre as emendas ao PPA e as emendas ao PLOA de 2012. Se porventura não conseguirmos aprovar o relatório preliminar do orçamento, efetivamente nós vamos ter que retardar a apreciação das emendas ao PPA, porque não vou ter como compatibilizar com os relatórios setoriais. Então é um prejuízo enorme. Atrasa não só a PLOA como também atrasa a apreciação do PPA”, alertou.
Emendas ao PPA
O prazo para apresentação de emendas ao PPA expira na próxima sexta-feira (12/11). Walter Pinheiro acredita ser possível receber todas as emendas possíveis. A previsão é que o PPA receba cerca de seis mil emendas.
Segundo ele, durante a construção do PPA foi feito um trabalho com as bancadas parlamentares para que elas absorvam as emendas estruturantes. Cada bancada tinha direito a cinco emendas e agora puderam apresentar onze emendas. “Com isso, talvez nós vamos conseguir reduzir o número de emendas individuais, até porque o PPA traz um elemento facilitador, ou seja, não há necessidade do detalhamento no PPA. A ação será detalhada com a finalização que deve ser apresentada em cada peça orçamentária. Como o PPA tem programas macros e iniciativas macros, é bem provável reduzir o número de emendas. Mesmo assim, minha expectativa é receber 500 emendas a menos das seis mil aguardadas”.
Ouça o senador Walter Pinheiro
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Marcello Antunes
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