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O BNDES e o Nordeste – por Walter Pinheiro – A Tarde 11/04/2014
Embora tenham crescido 22% no ano passado em relação a 2012, os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Nordeste não são suficientes para responder às necessidades de crescimento da região. De R$ 21 bilhões, em 2012, os desembolsos do banco na região alcançaram R$ 25,7 bilhões no ano passado.
Esse volume de recursos dá ao Nordeste uma participação de cerca de 13% nos dispêndios totais do BNDES em 2013. Com igual percentual de participação no PIB (Produto Interno Bruto) do País, neste compasso os investimentos do banco de fomento acabam mantendo a estagnação econômica da região, sem contribuir para a redução do enorme fosso de desenvolvimento econômico-social que a separa das regiões Sul e Sudeste.
O total de dispêndios do BNDES em 2013 foi de R$ 190 bilhões, um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Foram destinados R$ 42,92 bilhões ao Sul, com alta de 48%, enquanto o Sudeste recebeu, como sempre, a maior fatia – R$ 87,14 bilhões, um incremento de 20% na região mais rica do país frente ao ano anterior. Com se vê, com os 22% de acréscimo, o Nordeste teve crescimento apenas vegetativo em relação ao bolo total do banco.
Para o fortalecimento e sustentação do seu desenvolvimento, o Nordeste precisaria ter um desembolso mínimo junto ao BNDES da ordem de 25% do seu total. Nos últimos cinco anos, a região participou apenas de 12,5% – ou a metade das suas necessidades – enquanto as regiões Sul e Sudeste, no mesmo período, abocanharam quase 71% dos investimentos do banco de fomento.
Com mais de 62 milhões de habitantes, o Nordeste ainda recebeu, proporcionalmente, menos repasses do que as regiões Norte e Centro-Oeste, cujas populações são quatro vezes menores que a sua. Os dispêndios para a região central do país, onde vivem 14 milhões de pessoas, totalizaram R$ 20,56 bilhões, enquanto para a região Norte, com população de 16 milhões de habitantes, as liberações somaram R$ 13,33 bilhões. Vale dizer: para cada real desembolsado pelo BNDES para essas duas regiões, couberam ao Nordeste 25 centavos, apenas.
Setorialmente, o maior crescimento das inversões do BNDES em 2013 foi para a agropecuária. Com uma alta de 64% em relação ao ano anterior, os investimentos no campo somaram R$ 18,6 bilhões – recursos destinados ao agronegócio e que passaram ao largo da seca do Nordeste que assistia inerte à morte de milhões de animais, dizimando a bacia leiteira da região num verdadeiro atentado à segurança alimentar da sua população.
Embora manifeste preocupação de concluir os projetos em curso na região para iniciar novos projetos de longo prazo, o BNDES precisa ser sensível ao fato de que a maturação de novos empreendimentos demanda um tempo que o Nordeste não pode esperar. Sob pena de permanecer subdesenvolvido.
Se um país em desenvolvimento precisa investir cada vez mais em infraestrutura, tecnologia e inovação, aumento de produtividade e apoio ao pequeno empreendedor, uma região desigual inserida nesse país demanda muito mais investimentos em todas essas áreas.
Caberia aos estados nordestinos apresentarem, em forma de projetos, suas demandas ao BNDES. Mas como muitos deles têm limitações até mesmo para o levantamento de suas potencialidades e desenvolvimento de seus projetos, o próprio banco, ou um organismo como a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) poderia ajudá-los para fazerem o seu dever de casa.
Assim, o BNDES injetaria mais recursos na região para promover de forma mais eficaz o seu desenvolvimento. O banco repetiu em 2013 o lucro líquido da ordem de R$ 8,2 bilhões que obteve em 2012, deixando de promover mais de R$ 16,5 bilhões em desenvolvimento – se considerarmos que um banco de fomento não precisa auferir lucros tão fabulosos.
Se um terço desse lucro – R$ 5,5 bilhões – fossem direcionados ao Nordeste, em condições especiais e para ações de pequenos empreendedores, bem como em infraestrutura e logística, teríamos mais desenvolvimento na região, enquanto o BNDES pagaria menos encargos. Esta seria uma forma menos custosa de reduzir as diferenças regionais no país.
Water Pinheiro