Uma semana de trabalho intensivo para que o Senado consiga aprovar uma legislação capaz de assegurar punições para empresas e empresários envolvidos em fraudes, operações ilegais e licitações dirigidas. Essa é a proposta do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Nesta quinta-feira (22/03), Pinheiro reuniu-se com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para discutir a melhor forma de acelerar a tramitação de uma legislação que minimize a sensação da sociedade de que, casos como o relatado pelo programa Fantástico, no último domingo, não têm consequências.
Atualmente, uma empresa flagrada corrompendo funcionários públicos ou mesmo conduzindo processos licitatórios simplesmente é incluída num cadastro de empresas “não-idôneas. O representante da empresa acaba “afastado” e não há punições mais severas para empresários ou empresas. Ou, pior, a empresa recorre à Justiça e consegue uma autorização para voltar a participar de processos licitatórios.
A proposta do líder petista, que já conta com apoio de alguns senadores, e será apresentada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é reunir todos os projetos que tramitam na Casa visando à punição de casos de corrupção, e criar um grupo de trabalho que possa se dedicar a, em curto prazo, criar uma legislação para combater a corrupção no País. “Assim, ajudaremos a CGU, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e, mais, contribuiremos para criar uma legislação no País para, de forma dura, incisiva e sem perdão, combater a corrupção no País, disse o líder, em pronunciamento no plenário.
Walter Pinheiro, que foi relator da Lei de Acesso à Informação aprovada pelo Senado no segundo semestre do ano passado, lembrou que a legislação exige a divulgação, na internet, de dados relativos a compras e aquisições dos governos federal, estadual e municipal, o que torna mais simples localizar o andamento de licitações.
O que ele propõe é uma legislação dura e efetiva, “porque precisamos ir até as últimas consequências para punir aqueles que praticam a corrupção”.
Entenda o caso
No último domingo (18/03), o Programa Fantástico da Rede Globo mostrou representantes de quatro empresas oferecendo “vantagens” ao gestor de compras de um hospital no Rio de Janeiro para vencerem licitações emergenciais para aquisição de produtos e serviços. O gestor, na verdade, era um repórter que conseguiu comprovar uma prática comum, mas jamais mostrada com tanta clareza.
A CGU já anunciou, por meio de sua assessoria de imprensa que “todas as quatro empresas denunciadas por cobrança de propina para obtenção de contratos com um hospital do Rio de Janeiro têm sido objeto de fiscalizações e constam de relatórios já encaminhados aos gestores federais, ao Tribunal de Contas da União e, em alguns casos, ao Ministério Público e à Polícia Federal, para as providências de cada uma dessas instâncias”.
Giselle Chassot
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