O País e o Congresso precisam conhecer melhor a nova Política Nacional de Softwares e Tecnologias da Informação, já batizado de “TI Maior”, anunciado pelo governo na última segunda-feira (20). Por esse motivo, o senador baiano Walter Pinheiro, líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, apresentou requerimento à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), da qual faz parte, para a realização de audiência pública destinada a conhecer melhor o programa federal que receberá R$ 486 milhões nos próximos três anos.
Um dos assuntos que precisam ser detalhados, diz o senador, é a proposta do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que da preferência para empresas nacionais na aquisição de softwares e serviços de TI pela administração direta que, só no ano passado, somou R$ 7,5 bilhões. “A proposta é saber como vai ocorrer essa nova agenda do Executivo no setor de TI. Para isso, queremos contar com as presenças de representantes do MCTI, das empresas de Software e membros de entidades da sociedade civil organizada, como do projeto Software Livre Brasil. Assim vamos auxiliar e construir juntos o caminho para melhor alavancar este setor tão representativo da economia”, destacou.
No requerimento, o senador propõe também que sejam convidados para a audiência Virgilio Almeida, Secretário de Política de Informática do MCTI; Márcio Ellery Girão Barroso,da Federação Nacional de Informática (FENAINFO); Gerson Schmitt, da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) ; Carlos Alberto Leitão, gerente de Inovação e Funding da SOFTEX; Marcelo Branco, membro do Projeto Software Livre Brasil; e Mario Teza, da Futura Network/Campus Party.
A reunião da CCT está agendada para as 9h, do dia 29, na sala 13 da Ala Alexandre Costa do Senado.
Linhas gerais do TI Maior
O programa apresenta cinco pilares: Desenvolvimento Econômico e Social, Posicionamento Internacional, Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação, e Competitividade.
Entre as ações previstas, estão a consolidação de ecossistemas digitais, a certificação e a preferência nas compras governamentais para software com tecnologia nacional, a aceleração de empresas nascentes de base tecnológica com foco em software e serviços, a atração de centros de pesquisa globais e a capacitação de jovens para o mercado profissional.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro)
