Senador propõe regra mínima para concessão de registro de novas legendasUm partido político precisa de representatividade. Para que isso aconteça, segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), é necessário cumprir certas exigências. Ele propõe que entre elas esteja a obrigação de que a legenda tenha diretórios em 50% mais um dos estados brasileiros. Nesta terça-feira (24), Pinheiro falou sobre o que acredita ser a reforma política necessária para o País em pronunciamento ao plenário.
Ele enviou para os gabinetes de todos os senadores uma proposta para o que ele chama de “enraizar” os partidos e torná-los porta-vozes das comunidades que se propõe a representar. “Precisamos enfrentar coisas como alguém controlar um partido, partidos sem diretórios, com comissões provisórias, sendo controlado por alguém que vira dono do partido. Precisamos acabar com isso”,defendeu.
Para o senador, a questão da distribuição de recursos do Fundo Partidário está inserida nesse contexto. “Eu estava fazendo umas contas, o menor partido vai receber algo em torno de R$1,5 milhão por ano, aquele que não tem participação nenhuma, não elegeu Parlamentar nenhum, tem gente recebendo 2,5 milhões”, observou. E defendeu com firmeza que as legendas que não tiverem capilaridade ou representatividade não tenham acesso a esses recursos.
O parlamentar baiano também acha que é essencial debater justamente essa questão do financiamento de campanha, para acabar com a desigualdade econômica entre os diversos candidatos. O que ele defende é que o financiamento seja por meio de pessoas físicas e não jurídicas, como ocorre hoje.
