O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pela liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho aqui a esta tribuna, na tarde hoje, eu diria até de forma muito chateado. Ou seja, eu estive em Brasília no dia 4 de janeiro deste ano, portanto os trabalhos legislativos sequer estavam abertos, e nós alertamos diversos órgãos do Governo Federal sobre a situação que estava por vir. E refiro-me, Senadora Ana Amélia, a uma situação que os gaúchos estão enfrentando, e enfrentaram de forma muito dura – o Governo inclusive deslocou ministros e diversas pessoas para visitarem o Rio Grande do Sul. Não estou fazendo nenhuma comparação com o Rio Grande do Sul, apenas estou dizendo que é importante lembrar que o Nordeste convive com esta situação de seca permanentemente e, portanto, precisamos sim das ações emergenciais, mas precisamos de liberação de recursos para ações perenizadoras, porque, senão, cada ano é isso.
Estive aqui no dia 4, estive aqui no dia 26 de janeiro, passei o mês de fevereiro todo, fizemos diversas movimentações junto aos ministérios. Ainda no mês de março, tivemos a presença do Ministro da Integração Nacional em Salvador assinando o convênio. Cobramos do Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração. Ontem, à noite, estive com o Ministro Guido Mantega que, de forma muito sensível, imediatamente autorizou que um dos seus assessores e ao mesmo tempo secretário pudesse encaminhar o processo de renegociação de dívidas ou, inclusive, até uma coisa que eu levantei, Senadora Ana Amélia: não basta só renegociar a dívida; é necessário liberar um crédito emergencial para essa gente. Portanto, Guido Mantega foi extremamente solícito, disparando isso ontem à noite, porque tem que movimentar o Conselho Monetário, mas minha reclamação aqui é a morosidade de liberação de recursos por parte do Ministério. Quem está morrendo de sede e fome não espera, nem pode esperar. Então, não dá para ser assim.
Estou cobrando aqui efetivamente isso – falei hoje com o Ministro Pepe –, a liberação dos processos do Seguro Safra, que não dependem de nenhum tipo de dotação orçamentária, não dependem de limite financeiro. Basta a constatação. Basta, inclusive, a comprovação; basta a decretação de emergência. Estamos em uma situação gravíssima, Senador Pedro Taques. Estou falando em nome do Nordeste, mas, particularmente, no caso da Bahia. Nós solicitamos ao Ministério da Integração Nacional, que liberou R$10 milhões. Nós já tínhamos avisado: Ministro, essa quantia não é suficiente para atender à demanda de mais de 158 Municípios da Bahia que estão em situação de calamidade. Precisamos de mais R$20 milhões. Precisamos de mais recursos.
Portanto, quero fazer essa cobrança aqui, de público, porque passei hoje, por exemplo, a manhã inteira em uma relação com o Ministério da Integração Nacional. Aí o Ministro está ocupado, não sei quem está aqui, está ali, acolá. Estou fazendo essa cobrança de público. Não dá para isso mais.
Estamos solicitando, inclusive, uma audiência com o Governador do Estado e a Presidência da República para tratarmos dessa questão, que não é de brincadeira. Nós estamos enfrentando uma situação das piores. Todos os técnicos da área nos dizem, Senador Pedro Taques, que, dos últimos 30 anos, essa é a seca mais forte que a Bahia enfrenta. E nós não estamos propondo acabar com a seca. Não sou maluco! Com a seca se convive, mas se convive com políticas. Agora, é necessário ações emergenciais; é necessário que atitudes sejam tomadas. É necessário que se chegue com um elemento fundamental para que essas pessoas possam enfrentar essa dificuldade: a água e a comida. Portanto, não dá para ficar nessa morosidade, nem na letargia da burocracia para tentar promover a liberação de recursos.
Então, estamos fazendo um apelo dramático para essa situação. Não estamos tratando de brincadeira. Não é para fazer liberação de emendas, para ficar em um empurra-empurra, daqui vai para ali, vai para acolá. Mesmo que liberem recursos para compra de máquinas, vamos preparar para o futuro, e a expectativa é não chover nessa região nos próximos 60 dias. Portanto, quem convive
Portanto, quem convive nessas áreas é que efetivamente sabe. É fácil alguém, daqui de cima, ficar falando: Ah, falta o documento, vai mandar não sei o quê…Vai para lá índio velho, para viver na seca lá, ver um animal morrer, ou uma criança não ter água para beber. Não é essa realidade que muita gente experimenta de longe. Então essa situação não pode ser tratada assim, e não é um caso isolado. Nós não temos um, dois Municípios. A Bahia tem 70% do seu território no semi-árido; 70% do território. Portanto, nós estamos convivendo…
Tem projetos em curso? Tem. Nós estamos com vários projetos de adutoras em obra, mas até essa obra ficar pronta milhares de pessoas já se foram. Portanto, não é possível que essa questão seja tratada dessa mesma maneira.
Volto a insistir, Senador Pedro Taques, não havia nenhuma condição de adivinho de minha parte, quando em janeiro tratamos esta questão aqui. É simplesmente você conviver com uma realidade que bate à porta todo ano, a todo momento, a cada instante.
Portanto, fica aqui, para a Ministra do Planejamento, para a Ministra das Relações Institucionais, que ontem me informou que está liberando um empenho de R$25 milhões para o MDA, que é preciso chegar esse limite financeiro para o MDA autorizar a compra de máquinas, até para as pessoas poderem preparar o próximo passo, porque mesmo se não fizermos nada agora, quando a chuva chegar, a chuva bate e vai embora.
Fazer aguada não é deleite, não é fazer lago. Fazer aguada é para retenção de água, é para isso que se cava tanque, é para isso que se faz aguada.
Esse debate, por exemplo, da renegociação da dívida, o Senador Acir abriu desde cedo na Comissão de Agricultura. O Senador Vital do Rêgo tem feito inclusive esse apelo veemente aqui.
Portanto, está na hora de nós, de uma certa forma, agirmos com isso, porque não dá mais para atravessar nenhuma barreira, a barreira da burocracia, porque até a gente chegar lá acabou, não vai dar tempo.
Então eu estou aqui de forma muito indignada, fazendo este pronunciamento, porque sei que as coisas não podem ser tratadas desse jeito.
E eu desafio aqui. Eu não ando em Ministério atrás de história de liberação de emenda, eu não ando em Ministério, atrás desse tipo de coisa, portanto tem Ministério, inclusive nosso, que eu nunca nem fui.
Não faço questão de ser recebido por Ministro. Agora os Ministros precisam olhar para esta situação a partir do que é informado a eles. Essa é a diferença.
Portanto, eu quero que tenhamos respostas eficazes e coisas concretas para que possamos inclusive levar para essa gente a esperança.
Senadora Ana Amélia.
Eu vou encerrar, Sr. Presidente.
A Srª Ana Amélia (Bloco/PP – RS) – Caro Presidente Pedro Taques, eu sei que o Regimento Interno não permite apartes em comunicação de liderança. E V. Exª tem uma grande sensibilidade política, porque a veemência do Senador Walter Pinheiro e as imagens, que falam mais que do que mil palavras, vistas hoje, pela manhã, no Bom Dia Brasil, da seca que pega a Bahia… Eu vi as imagens e vi o meu Estado, Senador Walter Pinheiro, e da mesma forma tenho que a burocracia não pode matar não só os animais, mas matar de sede…
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Gente.
A Srª Ana Amélia (Bloco/PP – RS) –… pela falta de liberação, na hora certa, desse recurso. Concordo plenamente com V. Exª. A sua indignação é também a minha, quando temos que percorrer os ministérios, porque não vamos tratar de liberação de verbas, mas atender questões coletivas e de forma republicana. Cumprimentos a V. Exª e tem a minha solidariedade.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Taques. Bloco/PDT – MT) – Senadora Ana Amélia, V. Exª sabe que o Regimento não permite, mas o Regimento Interno não pode se sobrepor à Constituição da República, que dá o direito a V. Exª de parlar, que é falar. Assim, aplicando o princípio da razoabilidade, V. Exª tem o direito de falar.
O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT – RO) – Sr. Presidente…
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Permita, da mesma maneira, o Senador Acir e eu também. Em seguida, gostaria de compartilhar.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Taques. Bloco/PDT – MT) – Senador Suplicy, em homenagem ao princípio da razoabilidade, V. Exª terá um minuto para o aparte e o Senador Acir, um minuto. E eu passo, ao último minuto desses três, ao Senador Walter, para fazer o encerramento da fala.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senador Walter Pereira, quero também…
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Pereira não! Pinheiro, Suplicy. Pelo amor de Deus, não complete minha ira.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senador Walter Pinheiro, a veemência de V. Exª, às vezes, transforma tudo o que acontece ao redor de si, inclusive, tenho a certeza de que vai transformar a dedicação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social, para prover a água devidamente na Bahia, tenho certeza.
O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT – RO) – Senador Walter Pinheiro, só para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que nós estamos junto consigo nesta linha de pensamento. Assim como lá na sua Bahia tem a seca, lá na nossa Rondônia tem o excesso de chuva. As estradas se acabaram. A BR–364 está praticamente interrompida, as vicinais não têm acesso. Então, é um momento em que precisamos ter o apoio do Ministério. É nesta hora que o Ministério precisa nos ajudar. Se não ajudar agora, vai ajudar a que hora? Quando estiver tudo bem? Aí, não temos a necessidade. Por isso, congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento. Muito obrigado e meus cumprimentos.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Sr. Presidente, eu quero só dizer o seguinte: o motivo da minha insatisfação é que eu não vim aqui… Acho que a Senadora Ana Amélia colocou muito bem: as imagens que apareceram ontem… Eu não vim aqui depois das imagens. Nós não estamos vindo aqui depois do fato consumado. Esta deve ser, só neste período do mês de março, talvez a quarta vez que eu uso esta tribuna e falo desta questão. Deve ser a quarta vez só neste mês. E volto a insistir: desde janeiro. Então, ninguém pode nos acusar que esperamos o fato acontecer.
Agora, viemos aqui, colocamos a questão, cobramos atitude, agora nós estamos com a situação instalada. Então, não pode ser um processo de jogo de empurra, de Ministro ficar dizendo que está faltando limite financeiro. A ação de defesa civil, meu caro Acir, não pode ficar dependendo de limite financeiro. Há um limite que se chama vida! Esta é a ação veemente para qual precisamos ter resposta.
Era isso, Sr. Presidente. Que me desculpem os telespectadores toda a minha ira, pois, na verdade, nós não estamos tratando de uma coisa que dá para fazer sem esta indignação. Perdoem-me as pessoas a forma. Não é natural eu fazer isso. Agora, há coisa que bate no limite.
Hoje eu, inclusive, falei ao governador. Eu disse: “olha, governador, bateu na minha paciência. Ultrapassou o limite”. Eu vim fazendo, tranquilo, falando, falando, falando. Mas há hora em que não dá. Hoje até eu diria que, como a gente está falando de falta d’água, eu não posso dizer que a água chegou ao nariz. Porque nem água chegou. O que chegou foi a ira mesmo. Eu nem gosto de tratar nestes termos, mas é algo que mexeu efetivamente neste dia, e estamos brincando, com muita gente falando
É esse o apelo que faço veemente para que as coisas possam andar e para que minimamente essas pessoas tenham o direito ao acesso à água no momento de dificuldade que enfrentam.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Perdoe-me mais uma vez.
