O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Deputados, perdão, Senadores – é o velho vício, Paim, da nossa Câmara –, quero aqui, nesta tarde noite, falar um pouco sobre este dia, 17, que é comemorado pela União Internacional de Telecomunicações – UIT como o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação.
Nós tivemos um dia hoje, para quinta-feira, extremamente agitado, com boa reunião da CPMI, discussões, inclusive, importantes na Comissão de Agricultura, tão bem conduzida pelo nosso Líder Acir Gurgacz, que começou a reunião aqui às 8h, numa demonstração da importância. Como trata de coisas do campo, Senador Acir, creio que é correto começar cedo, porque, logo cedo, os agricultores estão antenados.
E o tema que estamos discutindo é um tema muito importante, ou seja, a solução definitiva para essas questões que envolvem financiamento, crédito, renegociação de dívidas, enfim, uma série de coisas da relação com o campo do Brasil e a própria situação de calamidade, tanto excesso de chuvas em determinadas regiões, assim como a seca no Nordeste.
Mas como eu estava dizendo aqui, Senador Paulo Paim, neste dia de hoje comemora-se uma data importantíssima por conta do avanço que tivemos nessa área, debatendo a tecnologia da informação, as comunicações, a era da emancipação de diversas frentes. O tema faz sentido principalmente quando tratamos da crescente participação da mulher na sociedade brasileira, na sociedade mundial, responsável pelos avanços na demanda cada vez maior dos veículos de comunicação e dos instrumentos e ferramentas da comunicação.
Tratamos muito do crescimento do número de lares chefiados por mulheres, o que efetivamente coloca na demanda em seus lares a ampliação por participação também tecnológica, mercado de trabalho, pois hoje a mãe é também chefe de família, trabalhadora, isto é, a mulher tem sido responsável – e é importante essa lembrança da União Internacional de Telecomunicações –, esse crescimento tem sido responsável também pelo crescimento do uso da banda larga móvel em 2011, quase 100%, Paulo Paim, em relação ao ano anterior.
Registra-se o número expressivo de mulheres que passou a fazer parte de um contexto de utilização diária de veículos de comunicação, de ferramentas do novo tempo e de acesso à informação. Foram 41.1 milhões de acessos contra 20.6 milhões em 2010.
Pesquisas feitas pela Huawei, uma das fabricantes de equipamentos nessa área de telecomunicações, e pela própria Consultoria de Telecomunicações Teleco trazem informações importantes e o registro fundamental de que 84% da população brasileira vivem em áreas cobertas por banda larga móvel. Oitenta e quatro por cento vivem em áreas cobertas por banda larga móvel.
Isso significa um aumento de 15,7%, portanto quase 16%, em relação a 2010.
O número de Municípios no Brasil com acesso à Internet rápida móvel chegou a 48,6%. É importante lembrar que, em 2010, tínhamos 23,4%. Quando o Senador Renan fez o relatório dele, por exemplo, do comércio eletrônico, fiz questão de registrar que, na relação 2011/2010, tivemos nove milhões de pessoas a mais adentrando a rede mundial de computadores para fazer compras eletronicamente. Desses nove milhões, 60% vêm da classe C. Aqui, dei um dado exatamente a partir do que significa a entrada desse movimento de mulheres no sistema de comunicações. Nesse outro particular, tratamos da mudança econômica ou da relação social ou da distribuição de renda, com o ingresso de 60% desses nove milhões exatamente no comércio eletrônico.
Essa consultoria estima, ainda, que, neste ano, os acessos à banda larga no País cheguem a 73 milhões, número que deve subir, numa perspectiva obviamente tímida, para 124 milhões, em 2014.
Hoje, no Brasil, 20,9% das receitas das operadoras provêm dos serviços de dados, número menor do que a média do Japão, é óbvio. São 50% no Japão. Nos Estados Unidos, em compensação, já cai um pouco para 40% e, na Europa, para 30%. É óbvio que estamos falando de três grandes centros não só avançados tecnologicamente mas que chegaram à utilização dessas ferramentas muito tempo antes de nós. Mesmo assim, estamos chegando junto, apesar de todas as disparidades e desigualdades.
Ainda de acordo com a pesquisa, a banda larga cresceu 19,6% em um ano no Brasil, passando de 13,8 milhões de acesso, em 2010, para 16,5 milhões, em 2011. No ano passado, a porcentagem de Municípios brasileiros com disponibilidade de banda larga, portanto com uma oferta em alta velocidade, era de 99,8% contra 81%, em 2010, segundo esse próprio estudo.
O crescimento é bem maior do que a média mundial, que foi de 26,2%, de acordo com a própria UIT, a União Internacional de Telecomunicações. Apesar desse crescimento, o Brasil ainda ocupa a 73ª posição no ranking dos 154 países que têm mais domicílios com acesso à Internet, segundo o novo mapa de inclusão digital divulgado pela própria Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com o levantamento, apenas 33% das moradias brasileiras contam com acesso à Rede Mundial de Computadores. Ainda estamos atrás do Uruguai, do Chile, apenas à frente do México, da África do Sul e da Índia.
Há outros pontos importantes.
Nós poderíamos citar, por exemplo, que os quatro primeiros países com mais moradias com acesso à Rede Mundial são países situados numa banda do mundo que todo mundo aprendeu a olhar com certa acuidade: a Suécia, a Islândia, a Dinamarca e a Holanda. Lá, mais de 90% dos domicílios têm acesso à Internet. A Suécia, melhor colocada, tem 97% das casas com acesso à Internet, inclusive na região mais remota da Suécia, meu caro Paulo Paim.
Eu tive oportunidade, inclusive, de verificar isso in locu. Por isso é que temos feito um esforço enorme para que o leilão da Anatel, que vai disponibilizar novas faixas de frequência, abra imediatamente a frequência de 450 MHz para que a gente tenha a oportunidade de, em diminuindo a frequência, ampliar o raio de cobertura e chegar às zonas remotas. Fiquei até contente, porque soube que uma das empresas suecas que opera exatamente nas regiões remotas daquele país tem procurado se habilitar para disputar o leilão no Brasil, ampliando, assim, a oferta de players, de empresas, de operadores para essa área de telecomunicações
Um dos entraves à universalização da Internet entre nós é o fato de o Brasil ser um dos países do mundo com maior carga tributária, tanto sobre os serviços de energia, como sobre os serviços de comunicação. Energia é insumo básico para o desenvolvimento, telecomunicações idem, apesar de muita gente não raciocinar assim.
De acordo com a Firjan, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a tarifa industrial de consumo de energia elétrica chega a uma média de R$329,00 por megawatt/hora.
a tarifa inicial de consumo de energia elétrica chega a uma media de R$329 por megawatts/hora. Portanto, são 53% acima da média global. Nos Estados Unidos, 117; na Alemanha, 283. Estou me referindo a esse valor por megawatt, no caso específico de cada país, fazendo a devida conversão.
Felizmente, o Governo se esforça para mudar. A carga tributária para telecomunicações ainda atinge, meu caro Paulo Paim, algo em torno de 42%, 43% da conta de telefone ou da conta do serviço, até porque hoje não falamos mais em voz, falamos em quadribanda, quadriplay, enfim, serviços de dados, voz, Internet. E é importante lembrar, por exemplo, outros serviços como mensagens. Hoje você tem uma ferramenta que não é mais só um aparelho telefônico. Então, esse esforço do Governo para impulsionar a atividade econômica tem sido importante e decisivo nesse campo de batalha para superarmos essas dificuldades.
Além da redução dos custos de energia para o setor produtivo, a equipe econômica examina também esses encargos, de que forma podem ser retirados da conta do telefone. Aliás, neste novo tempo, não falamos mais nem por telefone, mas em móvel ou até
Então, nós temos até o que comemorar neste Dia Internacional. A Câmara aprovou anteontem projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados e autorizações, as ações dos hackers. Aprovamos aqui várias leis como a própria questão do audiovisual brasileiro, a TV por assinatura, a possibilidade de ampliar essa gama de serviço, a entrada da TV digital, diversas outras frentes importantes, permitindo também um novo acordo para essa expansão de banda larga. Continuo insistindo na nossa esperança com a construção do anel ótico ali na região Norte, a implantação de cabos de fibra ótica, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O fato inclusive de trabalharmos de maneira mais crescente, no sentido de capilarizar os serviços não só para chegarmos ao atendimento de uma operadora de telecomunicações
Mas eu quero comemorar este Dia das Telecomunicações muito mais em outra linha: a possibilidade efetiva de você usar essas ferramentas para levar serviços, serviços de saúde, de educação, de segurança; serviços de informação para, por exemplo, alterações climáticas, para agricultura e até para prevenção de desastres; serviços importantes, meu caro Paulo Paim, de telemedicina, de teleimagem; lugares onde você não pode ter uma estrutura que permita um atendimento à altura, você pode transmitir para os grandes centros; portanto estabelecendo novos parâmetros; serviços como bancarização, permitir que através dessa nova ferramenta o banco se desloque; que as pessoas possam receber o seu Bolsa Família, o seu crédito da agricultura familiar, onde vivem, onde laboram, sem a necessidade de se deslocarem quilômetros e quilômetros de distância para uma agência bancária, e poderem fazer a transação ali, no mesmo local onde vivem.
Portanto, acho que é fundamental que essas questões sejam tratadas de maneira a entender que o dia 17 de maio, comemorado de forma muito, eu diria até entusiasmada por parte da OIT, tem a ver com essa grande revolução.
E eu quero encerrar, meu caro Paulo Paim, dando um dado aqui bem comparativo. O Senador Acir Gurgacz viajou comigo este Brasil inteiro; eu, ele, o Senador Vital, e o Deputado Arlindo Chinaglia. E a gente, quando faz a comparação desse setor com o orçamento, dá para ver a força desse setor, Senador Acir. Eu estou falando de uma área que hoje, ou de um segmento da economia, que movimenta R$150 bilhões por ano. E olha que eu não estou incluindo aí o sistema de radiodifusão. Se eu botar o sistema de radiodifusão, vai aumentar um pouquinho mais e esse pouquinho mais, Senador Acir Gurgacz, vai ficar maior do que o investimento que está previsto no orçamento da União. O Orçamento da União para 2012 é de R$165 bilhões. Dos R$165 bilhões, R$106 bilhões advém das estatais. Portanto, só o setor de telecomunicações, somado com o setor de radiodifusão, aí fazendo a compreensão da área de comunicação – e é óbvio que eu não estou botando aí, Senador Renan, os R$20 bilhões movimentados no comércio eletrônico no ano passado -, eu já estaria falando
Portanto, o que nós temos que comemorar é esse
Portanto, o que temos de comemorar é esse movimento na economia, esse facilitar da vida das pessoas. Mas muito tem se cobrar e muito tem que se buscar, porque precisamos chegar, Senador Jorge Viana, com esse mesmo serviço a todos os rincões, a todos os lugares: no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no interior deste País. Não há mais por que se tratar essa coisa a partir de grandes centros.
Lembro-me que, num tempo não muito distante, quando se falava nesse tipo de serviço todo mundo só imaginava ali na Paulista, em Brasília ou até nos grandes centros, ainda que nas capitais do Norte e Nordeste; mas, sempre mesmo nas capitais, nos centros. Na periferia das capitais sequer se falava disso. Porque diziam: não, o problema é que a gente tem uma defasagem em relação ao resto do mundo.
Hoje, estamos tratando isso no mesmo momento em que o mundo inteiro está tratando. Não há mais necessidade, Jorge Viana, de nos enrolar, parecendo aquela relação de português com índio, trocando caixa de fósforos e espelho, como se a gente pudesse ter essa relação como num passado recente a gente viveu aqui.
Basta ver pelos aparelhos que nós usamos, Senador Renan. Quem não se lembra do tijolão, aquele aparelho que inclusive o nome até tinha um PT – viu, Senador Jorge Viana? –, o PT550. Parecia um tijolo. Veio para o Brasil como uma verdadeira desova. Na medida em que centros mais avançados, como os Estados Unidos da América, assim como o centro europeu, partiam para utilizar equipamentos muito mais modernos, ágeis, mais leves, a indústria desovava esses equipamentos aqui no Brasil. Agora, estamos inclusive convivendo com o mesmo momento de lançamento dessas novidades, portanto, em qualquer lugar.
Agora, não queremos ficar só também sendo utilizados como mercado consumidor. É necessário que as empresas adotem postura, porque de nada, Senador Renan, adianta distribuir tablets, smartphones e mais não sei o quê, se você não tiver a rede chegando, a disponibilidade de banda larga em cada lugar. Senão vamos ficar convivendo com a mesma lógica de sempre: na mão de poucos e concentrado nos grandes centros.
Um aparte ao Senador Jorge Viana. E aí encerro, meu caro Senador Paulo Paim, meu pronunciamento nesta tarde.
O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT – AC) – Faço questão, meu caro líder, nosso líder nesta Casa e um dos parlamentares que trouxe da Câmara essa luta e tem qualificado o debate aqui no Senado, porque talvez essa área que V. Exª conhece tanto e tem uma dedicação em toda a sua vida e que tem conseguido grandes avanços, graças também ao nosso Governo e ao nosso País,
