Plano enfatiza papel do consumidor na demanda por produtos e serviços mais sustentáveis
Ações para ampliar o consumo incluem pactos em cadeias produtivas, campanhas de informação e compras públicas
Por meio de campanhas de informação do público sobre as práticas de consumo, alianças com setores produtivos e de consumidores, incentivo à reciclagem e compras governamentais, a sociedade de consumo de massa brasileira sustentáveis poderá crescer sem colocar em risco as gerações futuras. Essas medidas fazem parte do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente na 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na quarta-feira (23).
O PPCS foi construído por meio de um processo de consulta pública. Entre as principais metas está dobrar a proporção de consumidores conscientes até 2014, com base numa pesquisa de 2010, feita pelo Instituto Akatu. De acordo com o estudo, apenas 5% dos brasileiros adotam comportamentos de consumo consciente, como apagar luzes dos cômodos vazios e separar o lixo para reciclagem. Esse processo de mudança nos hábitos deve se dar ao mesmo tempo que mais brasileiros consomem. Segundo o estudo da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), mais de 31 milhões de brasileiros passaram a fazer parte do mercado no Brasil nos últimos dez anos.
Mudança climática – A promoção e apoio a padrões sustentáveis de produção e consumo estão incluídos como diretrizes da Política Nacional de Mudança do Clima, lançado em dezembro de 2009, para atender os compromissos brasileiros no âmbito da Convenção-Quadro da Mudança do Clima (UNFCCC). Enquanto o plano de 2009 está mais focado em as ações governamentais e do setor produtivo na redução das emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da atividade de produção de energia e transportes, o PPCS enfatiza o papel do consumidor na demanda por produtos e serviços mais sustentáveis e na responsabilidade individual e coletiva dos cidadãos brasileiros.
Com ações previstas ao longo de quatro anos, que incluem a assinatura de pactos setoriais com empresas e entidades de classe, o plano tem como prioridade o consumo no setor varejista e o fortalecimento do sistema de compras públicas sustentáveis, para estimular o mercado a produzir bens e serviços com critérios ambientais.
Compras governamentais – De acordo com o plano, a administração pública pode ser indutora de melhores práticas na sociedade por meio das compras governamentais, como os programas de fomento à agricultura familiar e às políticas de aquisição de produtos da sociobiodiversidade.
Uma das medidas para ampliar esse tipo de política é a oferta, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um curso a distância para capacitar gestores de contrato, compradores, pregoeiros e tomadores de decisões envolvidos com as compras e contratações públicas. As dez turmas, de 300 alunos cada, aprenderão a incluir a sustentabilidade como critério de seleção nas licitações. Os cursos começaram em março e vão até fevereiro de 2012.
Para mais informações, visite a página: http://hotsite.mma.gov.br/ppcs
Fonte: Em Questão
