Entre junho de 2011 e março deste ano, 687 mil novas famílias foram cadastradas no programa
O plano para superação da extrema pobreza no Brasil superou todas as expectativas. Até o final do ano, estava prevista a inclusão de mais 660 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Porém entre junho de 2011 e março deste ano foram 687 mil novas inserções no programa. “É sinal de que teremos de rever a meta, pois provavelmente havia mais gente excluída do que estimávamos”, avaliou, nesta quarta-feira (08/08) a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo durante a cerimônia “Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria”, no Palácio do Planalto.
Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello fez um balanço do primeiro ano do plano de superação da extrema pobreza e comemorou os resultados. “Conseguimos cumprir todas as nossas metas. Por isso, temos certeza de que vamos superar a extrema pobreza no Brasil”.
Segundo a ministra, o governo não quer só garantir a melhoria na renda das famílias mas, sim, que a população saia da miséria em todos os sentidos. “Quem é extremamente pobre não tem acesso a um conjunto de bens e serviços do Estado.” Por isso, segundo ela, a grande meta é cumprir três grandes eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
O encontro também contou com a presença da conselheira Marília Leão, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.
Brasil Sem Miséria
Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de pessoas até 2014. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas pessoas viviam com renda mensal inferior a R$ 70. O balanço do primeiro ano do plano é feito incluindo as demandas apresentadas pela sociedade civil em discussões realizadas no ano passado, tendo como temas a busca ativa e a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso aos serviços públicos.
Para que o Brasil Sem Miséria alcance a totalidade de seu público-alvo, uma das metas é encontrar e cadastrar, por meio da busca ativa, todas as famílias extremamente pobres ainda não localizadas.
Garantia de Renda
Em maio deste ano, o Governo Federal reforçou as questões envolvendo gestantes e nutrizes pagando novos benefícios. Surgiu, dessa forma, a Ação Brasil Carinhoso, que garante uma renda acima de R$ 70 por pessoa para as famílias extremamente pobres que tenham crianças com até 6 anos. Em dois meses, Brasil Carinhoso beneficiou 2 milhões de famílias, com o repassasse de R$ 169,8 milhões e retirou, de imediato, essas famílias da extrema pobreza.
Inclusão produtiva
Iniciativas como a transferência de renda e fortalecimento da agricultura familiar asseguram um patamar mínimo de recursos para as famílias, evitando que sejam levadas a aceitar situações de trabalho degradante e, do mesmo modo, prevenindo o trabalho infantil.
Para a inclusão produtiva urbana, a criação de políticas específicas para jovens e mulheres foi uma das solicitações
Brasil Carinhoso
Por meio da ação Brasil Carinhoso, o governo está estimulando os municípios a ofertarem mais vagas em creches a crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de modo a ajudá-las na inclusão produtiva.
Ater
As discussões com a sociedade trouxeram como contribuições para a inclusão produtiva rural a necessidade de fortalecimento da agricultura familiar. A meta é atender 203 mil famílias até 2014 com assistência técnica e extensão rural (Ater). Neste ano, 170 mil já contam com acesso garantido à Ater.
A produção orgânica é incentivada pelos agentes de assistência técnica, assim como o uso de sementes crioulas, que podem ser compradas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Em 2011, o PAA comprou produtos de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza e até 2014 beneficiará 255 mil.
Água Para Todos
O Água Para Todos já viabilizou 551 mil cisternas de consumo, entregando 137 mil até julho de 2012. O objetivo é atender 750 mil famílias no semiárido. Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, a meta, inicialmente prevista para 2014, será antecipada para 2013.
Com informações do Portal Brasil, e MDS