Verbas serão usadas em programas sociais, obras de infraestrutura e em gastos permanentes como saúde, educação e Previdência SocialNos próximos quatro anos, R$ 8,2 trilhões serão destinados a obras de infraestrutura, programas sociais e despesas permanentes como saúde, educação, Previdência Social e segurança pública.
A administração da presidenta Dilma Rousseff está colocando em prática 54 grandes programas que vão orientar a ação do governo entre 2016 e 2019.
No total, as verbas do Orçamento da União, das companhias estatais federais, crédito e gastos tributários vão compor uma elevada cifra que está sendo aplicada em programas, projetos e metas direta ou indiretamente ligadas a quatro eixos: educação, redução de desigualdades, obras de infraestrutura e transparência/combate à corrupção.
Esse raio X das ações do governo faz parte do Plano Plurianual 2016-2019, cuja lei foi publicada no início de janeiro.
“O objetivo é contribuir para o planejamento do Estado e demonstrar para a sociedade e para o setor privado quais são as ações e obras prioritárias para os próximos quatro anos”, diz o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt.
Entre as ações, constam a continuidade do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria, os programas educacionais Pronatec, Ciência sem Fronteiras e ProUni.
Negócios, empregos e renda
O plano abrange as obras de infraestrutura como a da transposição do Rio São Francisco, Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa de Investimento e Logística (PIL), de concessão de serviços nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Também são prioritárias a universalização e melhoria de acesso à internet, banda larga e aos conteúdos de telecomunicações.
Nesses dois últimos temas concentram oportunidades de negócio e de investimento para o setor privado, em um estímulo à geração de emprego e de renda.
Para reforçar a contratação de trabalhadores, uma das medidas é a permanência do regime de tributos específico para as micro e pequenas empresas.
Esse segmento de negócios — responsável por grande parte da oferta de trabalho — recolhe impostos federais de forma unificada a partir de uma alta renúncia fiscal por parte do governo federal.
Petróleo, gás e energia
Ainda na área de negócios, emprego e melhoria de renda, há, no PPA 2016-2019, projetos de investimento de R$ 385 bilhões. Esses recursos serão movimentados pelo conjunto das grandes companhias controladas pelo governo federal.
Entre essas companhias constam as empresas dos setores de petróleo, gás, energia elétrica dos grupos Petrobras e Eletrobras.
Na ponta do crédito, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal ofertam crédito a custos mais baixos a alguns segmentos empresarias, como o setor rural.
Na gestão da máquina administrativa, o secretário explica que a finalidade é fortalecer as instituições públicas, com participação social e transparência.
O Plano Plurianual é um documento feito a cada quatro anos no qual são definidas as ações centrais do governo para quatro anos seguintes.
Sociedade de olho
O PPA 2016-2019 traz uma inovação em relação aos documentos anteriores.
Conforme Bittencourt, a partir deste ano a sociedade terá controle maior sobre os programas postos em prática.
“Esse é um PPA que pretende inovar no monitoramento mais efetivo junto à sociedade e junto aos ministérios. Não queremos esperar o ano terminar para sentar com os ministérios e avaliar o que deu ou não deu certo”, comenta o secretário.
Nessa linha, o governo reunirá em março, em Brasília, representantes dos 36 conselhos setoriais representativos da sociedade civil.
O encontro dará a largada para a avaliação das ações já iniciadas e que serão feitas até 2019.
“Queremos que um monitoramento que seja instrumento não para produzir relatórios, mas que seja um espaço que permita corrigir o programa ainda durante sua execução.”
A ideia, segundo o secretário, é fazer eventuais correções de rota durante a execução dos projetos.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e bancos públicos como BNDES
Leia mais:
PAC executou R$ 1,5 trilhão em obras, o equivalente ao PIB da Espanha. Você sabia?
