Lançado nesta quarta-feira (04/07) pelo Governo Federal, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 contará com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf. Responsável por 70% do abastecimento interno de alimentos, a agricultura familiar, além de ter a capacidade de investimento ampliada, será beneficiada por taxas de juros reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento ampliado para até R$ 130 mil.
A partir desta safra, as condições do Programa Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Pronaf Investimento financia a modernização da infraestrutura produtiva e amplia a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar.
Cooperativas
O destaque do Plano Safra é a ampliação do atendimento às cooperativas de agricultores familiares que contará com limite de crédito de R$ 10 milhões para atendimento de cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) tem por objetivo apoiar as cooperativas de produção agropecuária, pesqueiras e aquícolas por meio de estímulos de crédito para a recuperação ou reestruturação patrimonial. O montante de recursos disponibilizados para esse programa é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a um aumento de 50% em relação à safra anterior.
O Procap-Agro conta com a modalidade capital de giro, com limite de crédito que passa a ser de R$ 40 milhões por cooperativa, podendo ser ampliado para até R$ 50 milhões, quando contratado por cooperativa central. Para a safra 2012/2013, foi autorizada a concessão de crédito diretamente às cooperativas para saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-partes. As cooperativas da região Sul poderão obter o financiamento do Procao-Agro com taxa de juros de 5,5% ao ano, a título de crédito emergencial, em decorrência das perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/2012.
Outra novidade são as alterações nas normas de enquadramento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Com a medida, o Governo reitera a abrangência de todos os setores cooperativos de produção. Esse programa conta com a disponibilidade de recursos de R$ 2 bilhões para apoio financeiro aos à produção, beneficiamento, industrialização e armazenagem de produtos agropecuários, às ações de adequação sanitária e de recuperação de solos. E o limite de financiamento passa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões.
Agricultura verde
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o novo plano inclui ainda condições presentes nas linhas verdes de financiamento do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido). Os agricultores familiares serão estimulados a promover a transição da agricultura convencional para a agroecológica e a investir em atividades que proporcionam a expansão da oferta de alimentos mais saudáveis a todos os brasileiros.
O MDA também firmará um acordo de cooperação técnica com o chef brasileiro Alex Atala, conhecido por divulgar a culinária brasileira e introduzir nos pratos produtos regionais de comunidades tradicionais e da agricultura familiar.
Veja a síntese das medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012:
Pronaf Investimento
• Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil.
• Aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil.
• Ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos
• Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
Pronaf Agroindústria
• Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais.
• Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados.
• Aumento do prazo de pagamento do financiamento de oito para dez anos.
Pronaf Floresta
• O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País.
Pronaf Agroecologia
• Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Cotas-Partes
• Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário.
• Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões).
• Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
Pronaf Eco
• Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.
• Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
• Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Microcrédito Produtivo Rural
• Ampliação do limite de crédito para até R$ 2,5 mil por operação.
• O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.
Pronaf Semiárido e Jovem
• Aumento do limite de financiamento para até R$ 12 mil.
Em solenidade no Planalto, será lançado hoje o Plano Safra 2012-2013
Com informações dos sites do Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
