A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, na semana que vem, um plano nacional para pessoas com deficiência. A informação é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu à presidenta, durante uma viagem em agosto último, a criação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e, inclusive, apresentou a ela nove propostas de ações específicas para a categoria. Segundo o senador, o plano do governo tem cerca de 60 ações, que foram elaboradas por uma comissão interministerial, envolvendo 16 ministérios como o do Trabalho, Previdência Social, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
“Estou animadíssimo, porque esta iniciativa pode significar uma grande revolução, um salto como nunca houve”, ressaltou o senador Lindbergh, que comanda no Senado a Subcomissão das Pessoas com Deficiência. Pai de uma menina com Síndrome de Down, o parlamentar fluminense tem dedicado atenção especial de seu mandato a promover debates com o objetivo de tratar da melhoria de políticas públicas voltadas para este público.
Entre os pontos que mais chamaram a atenção do senador estão as ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, inclusive com a formação de mão de obra por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Para o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPD), Antônio José do Nascimento Ferreira, o programa do Governo Federal vai colocar em prática o que a legislação já determina, mas que normalmente não é cumprido. “São ações muito importantes, relacionadas à inclusão escolar das pessoas com deficiência, aos benefícios da previdência social, saúde, transporte público, trabalho, qualificação profissional etc, com milhões de reais investidos pelo Governo Federal”, explicou.
Reserva nos concursos
Além de estar à frente da Subcomissão, Lindbergh Farias tem projetos de sua iniciativa para também aprimorar a inclusão das pessoas com deficiência, em especial no mercado de trabalho. O PLS 505/2011 prevê que os editais de convocação de concursos públicos contenham determinações especiais para a comunicação dos eventos do processo seletivo às pessoas com deficiência. “A finalidade é oferecer tratamento diferenciado àqueles que estão competindo por cargos públicos em condições desiguais, de modo a instituir, na prática, a igualdade de condições prescrita na lei”, diz o senador ao ressaltar a necessidade de que o reconhecimento da igualdade de direitos de todos perante a lei deva ocorrer por meio de normas que reconheçam as circunstâncias físicas ou culturais.
A proposta pretende dar mais um passo em uma direção legislativa. “Conforme é sabido, diversos são os obstáculos encontrados pelas pessoas com deficiência para a efetivação de seus direitos. Mas dificuldades de locomoção, percepção, expressão e acesso podem ser, e de fato têm sido, mitigadas pela lei, habilitando as pessoas com deficiência ao gozo de direitos que, sem essa atenção especial, sendo acessíveis apenas de modo nominal, mas não na prática”, enfatiza na justificativa do projeto.
Trabalho em eventos esportivos
Outra iniciativa de Lindbergh reserva 5% postos de trabalho para pessoas com deficiência no mercado de trabalho que envolve a realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. “Realizarmos esses eventos com sucesso é objetivo de toda a Nação. Devemos inserir de forma ampla todos os cidadãos, mas devemos olhar com atenção especial os portadores de deficiência que, segundo dados do Censo 2010, são cerca de 15% da população”, salienta.
Segundo a proposta, a determinação será para todas as empresas envolvidas no planejamento, organização e logística dos eventos esportivos, e que contam com
incentivos fiscais.
Ouça a entrevista do senador Lindbergh Farias
{play}images/stories/audio/lindbergh_programa_deficientes.mp3{/play}
Clique com o botão direito para baixar o áudio
Ouça a entrevista do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José N. Ferreira
Veja o PLS 506/2011
Conheça o PLS 505/2011
Leia mais sobre o trabalho de Lindbergh Farias à frente da Subcomissão para as Pessoas com Deficiência
Subcomissão das pessoas com deficiência debaterá acesso à renda, tecnologia e educação
Lindbergh diz que Dilma quer propostas da Subcomissão
Lindbergh defende maior fiscalização nas empresas para garantir inclusão de deficientes
Conheça a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
