O projeto inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22) projeto que obriga dos planos de saúde garantirem o fornecimento de medicação oral para o tratamento de câncer. O projeto de Lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu o apoio da bancada do PT. O líder, Wellington Dias (PI), disse que a proposta permite aos pacientes o acesso a todo o tratamento de uma forma mais humanizada, quando não é necessária a internação ou a medicação não precisa ser aplicada em ambulatório, como no caso da quimioterapia.
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Wellington destacou o tratamento humanizando |
“É um projeto muito humano, que permite o tratamento menos agressivo e menos sofrido para o paciente”, disse. A presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES) complementou, dizendo que o projeto transforma em lei uma iniciativa já adotada de maneira sistemática pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde, que é o de rever, a cada dois anos, os procedimentos médicos que devem ser garantidos pelos planos de saúde.
O projeto, que vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff, inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde que devem cobrir despesas com medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, no tratamento domiciliar, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
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Segundo Ana Rita, em breve, 80% dos |
A senadora informou que, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral. Atualmente, lembrou, as empresas de saúde são obrigados a arcar apenas com cirurgias e com os custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.
Giselle Chassot com informações da Agência Senado
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