Foto: Alessandro Dantas
As rádios comunitárias estão mais próximas de terem direito ao aumento de potência de sinal. A mudança está prevista no PLS 513/2017, projeto que foi aprovado pelo plenário do Senado na noite desta terça-feira (10).
O texto foi alterado pelo relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), e passa a garantir que o aumento de potência de sinal seja de até 150 watts. Originalmente, a proposta previa que esse valor fosse de até 300 watts.
Durante a votação da matéria, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que buscou uma mediação para que a proposta fosse aprovada.
“Me propus a buscar uma mediação. Conversando com técnicos do Ministério das Comunicações, nós chegamos a esse acordo junto com o autor da matéria [senador Hélio José (PROS-DF)] e a associação que representa as rádios comunitárias [Abraço]”, explicou o petista.
Outra alteração foi quanto aos canais específicos. A proposta original previa que fossem três para as rádios comunitárias em frequência modulada. Com o acordo, passou para dois canais – atualmente, as emissoras contam apenas com um.
A mudança viabiliza a operação dessas rádios em muitos locais, especialmente nas regiões onde operam simultaneamente diversas emissoras comunitárias.
As mudanças, no entanto, devem ser primeiramente aprovadas pelo poder público.
“Ao chegar uma proposta da consolidação de uma rede comunitária em determinado bairro, o Ministério das Comunicações vai analisar o pedido. Naturalmente que todos vão pedir até 150. No entanto, o Ministério tem autoridade de dizer: aqui cabe só uma de 40 porque, senão, tem sombreamento com outras áreas, etc”, disse o senador Paulo Rocha, acrescentando que a Bancada do PT no Senado teve um papel importante no acordo.
Condições precárias
Paulo Rocha comenta aprovação do PLS 513/2017 pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (10)
Atualmente, as rádios comunitárias operam no país em condições bastante difíceis, com potência máxima limitada a 25 watts, impossibilitando muitas vezes que alcancem o público potencial em determinadas comunidades.
Segundo o assessor técnico da Liderança do PT no Senado, Marcelo Zero, a legislação brasileira é limitada quando comparada a de outros países sul-americanos.
“Enquanto o Brasil estabelece alcance máximo de transmissão dos veículos comunitários em apenas 25 watts de potência, a Argentina, Equador e Paraguai, por exemplo, não limitam o alcance e a potência de transmissão das suas rádios. Na Argentina, há rádios comunitárias com frequência de até 10kw”, explica Zero.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
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