Por 74 votos a zero, com uma abstenção, o plenário do Senado cassou o mandato do senador Delcídio do Amaral Gomes (sem partido) na noite desta terça-feira (11). O relatório que pediu sua cassação, por quebra de decoro parlamentar, seguiu a base da denúncia oferecida por meio do senador Randolfe Rodrigues (AP), do Rede Sustentabilidade, ainda no ano passado, logo após Delcídio ter sido preso numa das operações da Lava Jato. Ao defender o relatório, Randolfe apontou as justificativas que embasaram o pedido de cassação e lembrou que inúmeras oportunidades foram dadas para o senador agora cassado se defender no Conselho de Ética do Senado
Delcídio apenas compareceu ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não é o foro adequado para se defender e nem para apresentar provas. Acompanhado de seu advogado, o especialista em delação premiada Figueiredo Bastos, alegou que não teve oportunidade para mostrar suas alegações.
Ainda na CCJ, ontem, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) bem que tentou ajudar o colega apresentando um requerimento no qual pedia que documentos da Procuradoria-Geral da República fossem acrescentados pela defesa – embora corram em segredo de Justiça.
Essa estratégia do tucano caiu por terra porque a CCJ teve a finalidade de apenas detectar se os aspectos jurídicos e regimentais do relatório estavam de acordo com o que manda a legislação – e estavam. O foro adequado para apresentar provas seria o Conselho de Ética.
Não caberia à CCJ, portanto, aceitar o requerimento de Aloysio. Aliás, o senador Lindbergh Farias detectou rapidamente a manobra dos tucanos que foi implodida. Na verdade, disse Lindbergh, o PSDB queria que Delcídio relativizasse as denúncias de sua delação que envolvem o senador Aécio Neves no escândalo de Furnas. Isto está lá em sua delação.
A impressão dessa manobra tucana era aguardar o aditamento de novos documentos; alterar o relatório na tentativa de aliviar a cassação e, por tabela, permitir que Delcídio participasse da sessão que julgará o pedido de impeachment de Dilma nesta quarta-feira (11), para constranger e minimizar a cara do golpe parlamentar contra a presidenta.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), emparedou os tucanos porque na sessão do plenário, ontem à tarde, antes de fazer a leitura do pedido de impeachment contra Dilma, ameaçou suspender a sessão do golpe até que tal aditivo proposto por Aloysio fosse acrescentado ao relatório final pedindo a cassação. Isso poderia levar dias, meses até.
Os tucanos viram que esse esquema não corresponderia com a estratégia de acelerar o golpe parlamentar contra Dilma e deram um passo atrás.
Para finalizar, Delcídio do Amaral depois de se defender na CCJ e chorar durante a reunião, deu entrevistas para a imprensa e disse que todos os seus atos, quando foi líder do Governo no Senado, foram tomados à mando. Ao falar isso, nem precisava se esforçar para adivinhar que os nomes eram de Lula e Dilma.
Nesta terça-feira, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) chamou atenção de todos os senadores e rechaçou mais essa mentira, de que as ações de Delcídio seguiam a mando: “Todos ouviram a degravação da fita com o senador processado, e lá, a grande preocupação era a compra das sondas, no tempo do governo anterior a Lula e Dilma. Sondas da Alstom compradas pela Petrobras quando o senador ocupou a diretoria da Petrobras”, afirmou.
O presidente do Senado, antes de iniciar o processo de votação, deu prazo de cinco minutos para que o próprio Delcídio do Amaral fizesse a derradeira defesa. Ele sequer compareceu. Nem seu advogado, o especialista em defender delatores e delatados na Operação Lava Jato. A tarefa de defensor dativo caiu no colo do diretor da consultoria legislativa do Senado, Danilo Barboza Aguiar. As argumentações colocadas não foram suficientes para reverter um único voto.
Marcello Antunes