Plenário do Senado vota PNE na próxima semana

O texto contém 101 alterações em relação ao original. “Isso vai nos obrigar a um esforço mais para chegar a um entendimento”, afirmou o líder Pimentel.

:: Da redação19 de setembro de 2014 14:43

Plenário do Senado vota PNE na próxima semana

:: Da redação19 de setembro de 2014

 “O objetivo é contemplar o espírito do que
foi aprovado nas três comissões do Senado
Federal” (Victor Soares)

Os líderes no Senado acordaram com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que o Plano Nacional de Educação (PNE) será votado em plenário na próxima quarta-feira (11). A informação é do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos. “Vamos iniciar a Ordem do Dia mais cedo, às 14 horas, para garantir um debate mais profundo sobre o mérito da matéria e realizar a votação nessa mesma data”, explicou.

Pimentel lembra que o PNE já foi analisado por três comissões da Casa — Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e Educação (CE). Na CAE, onde o senador petista relatou a matéria, seu parecer, aprovado por unanimidade, apontava claramente as fontes de financiamento e de custeio para o setor e os investimentos necessários para a qualificação e remuneração dos professores. Na CCJ, a ênfase do debate foi a definição das atribuições de cada ente federado no cumprimento das 20 metas do Plano, à luz do pacto federativo. Neste colegiado, o texto do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) também foi aprovado por unanimidade.

O problema, aponta Pimentel, foi a tramitação da matéria na comissão de mérito, a de Educação, onde o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) fez 101 alterações no texto e submeteu seu parecer à votação numa sessão que durou apenas dois minutos e à qual estavam presentes dois parlamentares. “Isso vai nos obrigar a um esforço mais para chegar a um entendimento, na apreciação da matéria no Plenário”, alerta o senador.

“Todos nós queremos construir um projeto de Educação para a Nação brasileira”, pondera Pimentel. “Esse projeto, portanto, não deve representar este ou aquele relator, mas o interesse do País”. O senador petista está participando do esforço de construção de uma emenda global substitutiva ao texto de Álvaro Dias. “O objetivo é contemplar o espírito do que foi aprovado nas três comissões do Senado Federal”, concluiu.

Das 101 alterações feitas no texto do PNE, há acordo sobre 48 e mais de 50 itens deverão ser negociados. Uma das divergências mais agudas está relacionada à Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. 

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