O sucesso das políticas sociais implantadas a partir do governo do ex-presidente Lula e mantidas pela presidenta Dilma destinadas a reduzir a distância entre a riqueza e a miséria absoluta é um fato que está sendo comemorado pela bancada petista seja no Senado, seja na Câmara. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2001 mostra que o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011. Esse indicador, quanto mais próximo a zero, aponta que menor é a concentração da renda, tanto é que o rendimento médio mensal real de todos os tipos de atividade laboral, na divisão por faixas de rendimento, cresceu 29,2% entre 10% das pessoas ocupadas que tinham os rendimentos mais baixos.
Em todas as regiões do País a PNAD verificou que o aumento no rendimento foi maior para os mais desfavorecidos e menor para os 10% das pessoas que têm rendimentos maiores. Na região Sul, por exemplo, o Índice de Gini caiu de 0,482 para 0,461. Na região Norte o índice subiu de 0,488 em 2009 para 0,496 em 2011, por conta de um efeito localizado e referente ao aumento da renda para 5% das pessoas que recebiam R$ 5.840,00 em 2009 e passaram a ter rendimento de R$ 6.429,00 em 2011. Quando observado o comportamento do rendimento médio mensal real dos domicílios particulares, a região Norte, assim como as demais, foi positivo. Houve um ganho real de 3,3% entre 2009 e 2011, passando de R$ 2.341,00 para R$ 2.419,00. O que contribuiu para esse desempenho foi o aumento de 3,6 milhões de empregados com carteira assinada no setor privado no período. Aliás, 74,6% dos trabalhadores da iniciativa privada tinham contrato de trabalho formal. O rendimento das pessoas empregadas cresceu de R$ 1.242,00 para R$ 1.345,00.
Cai trabalho infantil e analfabetismo
A maior fiscalização do Ministério do Trabalho e as políticas destinadas a manter as crianças nas escolas contribuíram para a redução de 14% no trabalho infantil entre as crianças com idades de 5 a 17 anos, embora esse contingente corresponda a 3,7 milhões de crianças. A PNAD também mostrou que a taxa de analfabetismo entre as pessoas com idades acima de 15 anos caiu 8,9% em 2011, 1,1 ponto percentual abaixo da taxa de 9,7% verificada em 2009. Na prática, 1,2 milhão de pessoas deixaram essa condição, mas ainda existem no Brasil 12,9 milhões de analfabetos. Desse total, 96,1% tem idades acima de 25 anos, sendo que 60% desse grupo, o equivalente a 8,2 milhões de pessoas, tinham 50 anos ou mais de idade.
Se no perfil das pessoas sem emprego ou ocupação com 15 anos ou mais de idade era formado por mulheres, 35,1%, mais de um terço era representado por mulheres com idades entre 18 e 24 anos, sendo 57,6% pretos ou pardos e 53,6% com ensino médio incompleto. De toda forma, em 2011 a PNAD registrou que a população de 10 anos ou mais de idade tinha 7,3 anos de estudo em média, tendo as mulheres maior escolaridade do que os homens – 7,5 anos de estudo contra 7,1 anos.
De 2009 para 2011, a taxa de escolarização observada entre um grupo etário em relação ao total do grupo das crianças com idades de 6 a 14 anos cresceu 0,6 ponto percentual e chegou a 98,2%, enquanto foi notada uma redução de 85,2% para 83,7% na taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos.
Um País de mulheres
Segundo a PNAD, em 2011 a população residente no País foi estimada em 195,2 milhões de pessoas, 3,5 milhões a mais do que em 2011. E as mulheres respondiam por 51,1% dessa população, exatamente 100,5 milhões, enquanto 48,5% da população era homens (94,7 milhões). Embora a pesquisa aponte que há mais mulheres do que homens no Brasil, proporcionalmente ainda se nota uma distância entre a remuneração entre os dois sexos. O rendimento médio mensal das mulheres em 2011 estava em R$ 997,00 contra R$ 1.417,00 dos homens, o equivalente a 70,4% do rendimento. Em 2009, essa proporção era de 67,1%.
A pesquisa apontou que em 2011, 22,1% dos homens ocupados recebiam até um salário mínimo e esse percentual subia para 31,4% para as mulheres nessa faixa salarial e havia, ainda, mais mulheres ocupadas sem rendimentos ou recebendo benefícios sociais (10%) do que homens (5,8%).
Maior escolaridade
Entre a população ocupada, a pesquisa mostrou um crescimento da qualificação profissional. Pessoas com o ensino médio completo subiu de 43,7% em 2009 para 46,8% em 2011. O percentual de trabalhadores com ensino superior completo subiu de 11,3% para 12,5% nesse período, enquanto o percentual de trabalhadores apenas com o ensino fundamental incompleto caiu de 31,8% para 25,5% entre 2009 e 2011. E o contingente de ocupados cresceu 5,2% no setor de serviços, 1,9% no setor do comércio e reparação e 13,6% na construção.
Também importante resultado ocorreu na formalização do trabalho. A população ocupada com carteira assinada deu um salto de 11,8% de 2009 para 2011.
Marcello Antunes
Com site do IBGE
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