PNE: Até o 3º ano todas as crianças devem ser alfabetizadas

Para alcançar essa meta, é necessário melhorar a qualidade do ensino, diz Pimentel

Todas as crianças devem ser capazes de ler, escrever, compreender e contar até o 3º ano do Ensino Fundamental. Essa é a quinta meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O projeto de lei que cria o plano está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional (PLC 103/12).

Ele chamou a atenção para as desigualdades regionais no país no que diz respeito à alfabetização de crianças. “Quanto mais pobre o município e a região, menor é o índice de alfabetização na idade certa”, observou o senador. Segundo ele, o Brasil precisa fazer muito para que as regiões Norte e Nordeste alcancem a meta. “Será necessário um grande esforço para melhorar a qualidade do ensino de forma que as crianças com 8 anos de idade saibam ler e escrever”, prevê o líder.

Entre todos os estados da Região Nordeste, o Ceará é o que está em melhores condições no que tange à alfabetização de crianças. 18,7% dos cearenses com 8 anos de idade não estavam alfabetizados em 2011, menor índice nas duas regiões. Já a média nacional é de 15,2% de crianças não alfabetizadas.

Para atacar o problema, o Ministério da Educação lançou o ‘Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa’. Em audiência no Senado solicitada por José Pimentel, o ministro Aloizio Mercadante informou que todos os 27 estados e 5.270 municípios já aderiram ao pacto. “Vamos fazer uma formação continuada de 200 horas com apoio das 36 universidades públicas que coordenam o programa para atingir, em dois anos, 360 mil professores alfabetizadores. E estamos distribuindo 60 milhões de livros didáticos para esse programa”, disse o ministro.

Ensino Fundamental

Outra meta do Plano Nacional de Educação é garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada até o último dia de vigência do plano (Meta 2).

“Desde os anos 90, com a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), houve um grande esforço para trazer para a sala de aula as crianças de 6 a 14 anos”, lembrou José Pimentel. Hoje, segundo o senador, 95% dessas crianças estão matriculadas na escola. Mas, segundo diagnóstico do MEC, apenas 72,4 dos jovens de 14 anos haviam concluído o Ensino Fundamental em 2011.

Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel

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