O lançamento do portal foi reforçado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) durante discurso em Plenário nesta quinta-feira (7). “Os planos serão resultado de uma pactuação com cada unidade da Federação. Ou seja, o entendimento é de que os planos têm de ser construídos a partir do trabalho integrado, e essa pactuação ocorrerá entre a União, os estados e os municípios, tanto na construção do plano como também no cumprimento das metas, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica”, destacou.
Aprovado e sancionado em junho passado, o PNE constitui um marco histórico, segundo o parlamentar. Foi construído após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional. As propostas deverão estar alinhadas e articuladas, ou seja, além de se adequarem às metas e estratégias do plano nacional, será preciso indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Uma vez prontas, terão ainda de ser aprovadas pelas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos Estados. O prazo para que isso seja realizado é de 25 de julho de 2015.
Segundo Aníbal, o País ainda tem vários desafios e questões a serem equacionados, desde a educação infantil até a pós-graduação, além da educação profissional e a necessidade de intensificar o elo entre a universidade e o mundo produtivo.
Com o portal Planejando a Próxima Década, o Ministério da Educação coloca à disposição de todos os subsídios técnicos e uma ferramenta para que a sociedade possa acompanhar a situação de Estados e Municípios em relação à meta nacional.
“Educação, ciência e tecnologia são os eixos centrais do projeto de desenvolvimento deste Governo, para que, em um futuro próximo, seja possível acentuar o crescimento econômico, justiça social e a redução das desigualdades regionais”, explicou o senador petista.
Metas
Entre os objetivos do PNE, está o de garantir que até 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas no ensino infantil. Em relação ao fundamental, é esperado que ao menos 95% dos alunos entre 6 e 14 anos concluam essa etapa na idade recomendada. Já a taxa líquida de matrículas esperada no ensino médio é de 85%.
Também é previsto o oferecimento de vagas em escolas durante tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, com o intuito de atender, pelo menos, 25% dos que estão na educação básica.
As notas dos alunos também estão sendo perseguidas pela proposta. Espera-se que as médias nacionais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb) de 6 nos anos iniciais e 5,5 nos últimos do ensino fundamental, além de 5,2 no ensino médio.
Quanto ao ensino profissional, a previsão é que sejam oferecidas até 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, à educação profissional.
Além da formação, a proposta também quer assegurar melhoras para os profissionais que trabalham na rede pública de ensino. Em dois anos, estão previstos planos de carreiras para esses trabalhadores, tomando como referência o piso salarial nacional profissional.
Os objetivos, apesar de ousados, não parecem nada distantes para um País que nos últimos 12 anos obteve várias conquistas – como passar de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões, em 2014, os gastos em educação.
Carlos Mota
