A presidenta Dilma Rousseff instituiu nesta terça-feira (21) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, além de determinar elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para para ampliar a oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.
Arnoldo de Campos, diretor de geração de renda do MDA, enumera as vantagens da nova política. “Teremos grandes avanços em três níveis: na geração de renda para os agricultores familiares, no respeito ao meio ambiente, e na saúde dos consumidores, que passarão, cada vez mais, a ter alimentos mais saudáveis”, diz.
A política e suas medidas foram debatidas durante meses entre organizações não-governamentais, movimentos sociais, representantes do setor privado e o governo federal. Para elaborar o documento, o governo formou, em 2011, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O decreto vem de encontro às reivindicações de organizações do campo ligadas à agroecologia e à produção orgânica, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que aposta em uma política nacional como forma de fortalecer a agricultura familiar camponesa e de povos e comunidades tradicionais. Os movimentos buscam formas de produção ecologicamente corretas, com usos racionais dos solos e das águas, além da eliminação do uso de agrotóxicos. O objetivo da nova política é orientar a ação dos agricultores, de modo a produzir alimentos em maior quantidade e qualidade, de forma sustentável, sem agredir a saúde dos consumidores e o meio ambiente. Os movimentos sociais reivindicam ainda que a Política Nacional os ajude na preservação do patrimônio cultural e natural e na dinamização de redes locais de economia solidária.
O diretor do MDA lembra que a produção agroecológica e orgânica é livre de agrotóxicos e prima pelo uso racional dos recursos naturais, como a água e o solo. Ele destaca ainda as vantagens da medida para a agricultura familiar, maior produtora de orgânicos e produtos agroecológicos do país. “Para os agricultores familiares, a iniciativa representa uma grande oportunidade de geração de renda, pois os produtos agroecológicos e orgânicos são mais valorizados no mercado”, pontua.
Campos salienta ainda que o mercado para estes produtos vem crescendo, a taxas de dois dígitos no país e no mundo. No Brasil, o mercado expande cerca de 20% ao ano – acima da taxa mundial, de 15%. O mercado nacional ainda tem bastante espaço para crescer – hoje são aproximadamente R$ 400 milhões, valor ainda pequeno se comparado aos mais de R$ 80 bilhões do mercado externo. Campos vê aí uma oportunidade: com maior estruturação, os agricultores familiares podem exportar seus produtos.
A biodiversidade também é abordada na nova Política. O manejo florestal, além de não agredir o meio ambiente, também é um setor com demanda crescente. Campos lembra que cada vez mais os produtos da floresta abastecem diferentes setores, que vão além do alimentício. Hoje, por exemplo, está em franca expansão o uso destes produtos na indústria de cosméticos e farmacêutica, com os medicamentos fitoterápicos. “As medidas estabelecidas são coerentes com o compromisso do governo federal de buscar uma produção cada vez mais sustentável no país”, salienta Campos. Desta forma, ganham todos: o meio ambiente, os consumidores e os mais de 90 mil produtores agroecológicos do país, dos quais 85% são agricultores familiares.
(Com informações do MDA)
