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O maior projeto de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica pode estar com os dias contados. Isso porque Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), quer alterar regras para o uso de recursos do Fundo Amazônia, mantido com doações dos governos da Noruega e Alemanha.
Na contramão dos objetivos da iniciativa, criada em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento, o governo deseja usar a verba para pagar indenizações a proprietários rurais com terras em unidades de conservação. A proposta foi rechaçada pelos governos dos países doadores, o que colocou em xeque a continuidade do Fundo.
Após se reunirem com Salles no início deste mês, os embaixadores europeus admitiram que a descontinuidade do Fundo é uma possibilidade já que discordam de forma veemente das mudanças nas normas de aplicação dos recursos.
Diante do impasse, o governo da Alemanha decidiu reter uma remessa de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões, para o Fundo Amazônia.
A verba será bloqueada até que o governo deixe claro o que pretende fazer com o programa, que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações.
Em comunicado oficial, o governo da Noruega, responsável por 93,3% dos recursos, também demonstrou preocupação com o futuro da iniciativa e com o aumento do desmatamento na região. Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), indicam que o desmatamento na Amazônia em junho deste ano foi 88% maior que no mesmo período de 2018.
“Do ponto de vista da Noruega, o fundo da Amazônia funcionou bem até agora. Seria um revés para fundo, que tem sido uma importante inspiração para outros países de florestas tropicais. Embarcar em uma forma de cooperação com o Brasil que enfraqueça a base da nossa parceria não é uma opção”, disse Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, em nota enviada à BBC News.
“Não poderíamos endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer os princípios da Noruega em relação à ajuda ao desenvolvimento”, frisou Elvestuen, defendendo que as negociações com o governo brasileiro continuem.
O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, lamenta que as mudanças propostas pelo ministro Salles possam significar o fim do Fundo.
“Ele [o governo] quer retirar dinheiro da proteção ambiental e começar a destinar esse dinheiro pro pagamento de proprietários de terra que são de seu interesse, o que inclui grileiros inclusive. Gente que grilou terra pública e que passaria a ser indenizada agora porque nos critérios do governo eles estão certos”, critica.
Para Astrini, o governo privilegia seus negócios políticos em detrimento da proteção ambiental: “estamos correndo o riscos de perder bilhões porque o governo prefere não ter bilhões do que investir bilhões no meio ambiente. O governo quer tirar o dinheiro da proteção ambiental para pagar os seus, àqueles que ele tem interesse em beneficiar”.
Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), compartilha da mesma opinião.
“Considerando as propostas que o Ministro tem sinalizado, já sabemos que ele gostaria de engajar o setor privado, seja como proponente de projetos, seja como beneficiário, como o anunciado pagamento de indenizações para regularização fundiária de unidades de conservação”, explica.
Ramos destaca que o Fundo Amazônia é, atualmente, a única fonte de recursos financeiros para ações de valorização do uso sustentável da florestal e de controle e fiscalização, bem como para a gestão ambiental como um todo.
“O fim da parceria significaria o esvaziamento dessas iniciativas e do combate aos desmatamentos. Considerando que a dinâmica de desmatamento aponta para uma tendência de crescimento, isso significaria perder as condições de enfrentamento desse desafio”, avalia.
