A continuada procura de outras nações para conhecer os programas de desenvolvimento social do País e estabelecer acordos de cooperação com o objetivo de construir novas políticas públicas impulsionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a promover debates internacionais. E nesta terça-feira (27/03), a Pasta começa a receber ministros, secretários executivos, parlamentares e técnicos dos governos de Cabo Verde, El Salvador, Honduras, Uganda e Venezuela, durante a segunda edição do Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento.
No evento, que durará até a próxima quarta-feira (29/03), serão apresentados os modelos e índices dos programas Plano Brasil Sem Miséria, Bolsa Família, Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, além dos sistemas de condicionalidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Previdência Social.
A primeira edição do seminário ocorreu entre os dias 17 e 20 de janeiro e contou com a participação de mais de 50 representantes da África do Sul, do Egito, da Índia, do Quênia, da Palestina e Tunísia, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Agência Britânica de Desenvolvimento Internacional (DFID, na sigla inglesa), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
O fato dos programas sociais brasileiros se tornarem referência internacional já foi tema até da coluna semanal Conversa com a Presidenta, no início do deste mês. Na oportunidade, Dilma Rousseff destacou que “diversos países estão com os olhos voltados para o Brasil. Tanto que a presença do nosso País tem sido cada vez mais exigida nos fóruns internacionais e isso deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros”, avaliou a presidente, em resposta a Antônio de Arruda, 47 anos, professor em Araguaína (TO), sobre a imagem do País no exterior.
Acordo que deu certo
O Brasil já experimenta uma parceria com o DFID, desde maio de 2005, em que técnicos brasileiros e africanos trocam informações a fim de desenvolver novos planos de proteção social. O acordo, batizado como Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, foi criado com base em quatro modalidades:
– Cooperação Técnica Regional: participação de representantes do Governo brasileiro nas Conferências Regionais de Especialistas em Proteção social promovidas pela União Africana;
– Cooperação técnica: três países africanos receberão assistência técnica para desenvolver programas de proteção social ou aprimorar aqueles já existentes;
– Missão de Estudos: organização de visita ao Brasil para que representantes de governos africanos conheçam mais de perto a experiência brasileira;
– Aprendizado à Distância: lançamento de uma página na internet para divulgar as atividades realizadas e disseminar o conhecimento sobre a cooperação.
Entre os frutos dessa parceria, está a implantação do programa de transferência de renda de Gana, o Livelihood Empowerment against Poverty (LEAP), que começou a operar em 2008.
Serviço:
O Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento ocorre entre os dias 27 a 29 de março, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Entre as atividades também consta uma visita de campo a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Distrito Federal, no último dia.
Com informações do MDS
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