Os reflexos das políticas do governo Temer na soberania nacional serão objeto de análise da Comissão de Relações Exteriores (CRE). A comissão vai debater a política de defesa em relação a recursos naturais, internacionalização da terra e as perspectivas de modernização das Forças armadas e das políticas de recursos humanos ligadas à educação, à ciência e à tecnologia após a aprovação do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos.
As audiências públicas deverão contar com a presença do chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e os três comandantes das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas (Exército), o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar (Marinha) e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica). Os temas foram apresentados por meio de requerimentos dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) aprovados na sessão desta quinta-feira (23). Gleisi ressalta que as várias decisões tomadas por Temer acarretam riscos à soberania.
[blockquote align=”none” author=””]A indústria vinculada à defesa nacional, inclusive a aeroespacial, é a grande propulsora do desenvolvimento científico e tecnológico, na maioria dos países desenvolvidos, como fonte de inovação tecnológica, destaca a senadora Gleisi Hoffmann, líder da Bancada do PT no Senado[/blockquote]
A CRE também deverá avaliar os impactos da operação Lava Jato sobre setores estratégicos. Requião e Gleisi citam a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, que lançou suspeitas injustas sobre o projeto que dá ao Brasil o domínio do ciclo atômico. A operação tem paralisado e fragilizado a base industrial de defesa, ao atingir empresas essenciais nesse setor.
Gleisi Hoffmann lembra que a indústria vinculada à defesa nacional, inclusive a aeroespacial, é a grande propulsora do desenvolvimento científico e tecnológico, na maioria dos países desenvolvidos, como fonte de inovação tecnológica que se espraia por vastos setores da indústria, aumentando a competitividade geral da economia. Além disso, é um setor que ajuda a arrefecer recessões em períodos de crise. “Por tudo isso, os governos do PT deram prioridade à construção de uma Base Industrial de Defesa”, lembrou a senadora.
Em conjunto com o reaparelhamento das Forças Armadas, essa base deveria se constituir no pilar estratégico central da defesa do Brasil, recebendo investimentos de centenas de bilhões de reais nas próximas décadas. “A implementação desse plano seria fundamental para a posição que o Brasil almeja conquistar no cenário econômico e político”. Tido isso, porém, pode ir por terra com a aprovação da PEC da Morte, que congelou os investimentos públicos nas próximas duas décadas.
Para a senadora, é essencial que a comissão da Casa que tem a atribuição de avaliar as políticas de Segurança Nacional promova uma reflexão sobre o desmonte anunciado de um setor que teria papel estratégico na construção das bases do desenvolvimento do Brasil.