Ele é favorável a que, futuramente, estados e municípios forneçam a prestação de serviços de cuidadores para os idosos, além de investimentos em centros de convivência, atendimentos específicos e em equipamentos urbanos, com melhores calçadas, rampas e pisos antiderrapantes.
Segundo projeções das Nações Unidas, entre 2000 e 2050 a população idosa brasileira aumentará de 7,8% para 23,6%, movimento contrário ao de jovens, que devem cair de 28,6% para 17,2% do total. As projeções apontam, ainda, que em 2045 o número de pessoas idosas deve ultrapassar o de crianças.
O petista reconheceu as conquistas já obtidas pelo Estatuto, como as garantias sociais, jurídicas e previdenciárias. No entanto, lembrou que ajustes são necessários. “O Estado e a sociedade brasileira ainda não se apropriaram corretamente dessa ferramenta. Os idosos ainda não recebem a devida atenção – eu diria – do mundo político”, destacou Paim. Ele afirmou que o tema é de difícil acompanhamento dentro do Senado e da Câmara dos Deputados, principalmente pela quantidade de projetos que não avançam no Congresso. “É preciso também que, no orçamento da União, a gente discuta o que efetivamente se destina às políticas públicas dos idosos, quais as verbas destinadas para esse público”, colocou.
Os gastos para a população mais velha, aliás, foram questionados pelo senador. “Se você perguntar aos nossos estados e ao próprio DF qual o orçamento que destinam para os idosos, constatará que poucos saberão responder. Se perguntar como é o atendimento aos idosos, se é preferencial mesmo nos hospitais ou na justiça, vai verificar que poucos poderão responder”, disse. As adversidades, no entanto, devem ser vistas como um incentivo para continuar firme a luta pelos direitos dos idosos, de acordo com o parlamentar.
Apesar das necessidades de aperfeiçoamento, Paim lembrou as melhorias obtidas pela população com o Estatuto, como com a proteção previdenciária. Esse benefício, em 1996, alcançava apenas 42 mil pessoas. Atualmente, passa de 2 milhões.
Melhorias
Isso significa que essa parcela da população tem direito a um salário mínimo ao chegar aos 65 anos, caso não tenha renda para se sustentar. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2008, apenas 10,8% dos idosos de 65 anos ou mais não contavam com a proteção previdenciária ou assistencial. Ou seja, em torno de 90% dos brasileiros recebiam benefício da seguridade social.
“Se do ponto de vista financeiro esse programa consegue minimamente proteger essa parcela tão importante da população, é preciso também que termos políticas que garantam que esse benefício vá crescendo acompanhando o crescimento do custo de vida, inclusive dos planos de saúde”, acrescentou o senador.
Carlos Mota
