Políticas públicas contribuíram para queda de mortalidade materna

:: Da redação24 de fevereiro de 2012 19:19

Políticas públicas contribuíram para queda de mortalidade materna

:: Da redação24 de fevereiro de 2012

Senador considerou redução de 19% um avanço, mas é preciso avançar mais

A redução da mortalidade materna em 2011, uma das maiores dos últimos dez anos, foi considerada um avanço para o senador Humberto Costa (PT-PE). Ex-ministro da Saúde, Costa reconhece, no entanto, que o Brasil precisa se esforçar para diminuir ainda mais esse percentual. “Esse índice é um avanço, porque é extremamente difícil reduzir a mortalidade materna. São muitos os episódios que dependem de assistência, principalmente nos casos de parto de alto risco”, explicou o senador, citando problemas frequentes, mas letais, que afetam as mulheres durante a gravidez, como eclampsia, hipertensão, diabetes etc.

Durante balanço apresentado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que, no primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes. O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade – de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV).

A meta brasileira, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre os Objetivos do Milênio para 2015, é manter o número de óbitos de mulheres em, no máximo, 35 para cada grupo de 100 crianças nascidas vivas. Na década de 90, esse número era de 141 mortes. Hoje, são 68. “Eu reconheço que ainda falta muito, mas acredito que, até 2015, se o Brasil não conquistar essa meta, vai chegar bem perto dela”, afirmou Humberto Costa.   

Segundo o senador, a implantação do programa Saúde da Família foi importante para o Brasil diminuir o número de mulheres que morrem no parto ou em consequência dele, assim como a ampliação da Rede Cegonha e o pacto do Governo Federal com os governadores das regiões Norte e Nordeste para a redução da mortalidade. O lançamento do programa para a Meta do Milênio também foi outro fator relevante. “Mas ainda há um longo caminho para percorrer”, ponderou o senador.

Queda

A redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).

Em 2010, as principais causas de óbito materno foram hipertensão na gravidez, hemorragia, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério e aborto.

Vigilância

A partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais entre o ministro e os secretários estaduais de saúde para monitorar a investigação dos óbitos maternos e acompanhar a evolução dos índices. Desde 2008, as mortes de mulheres em idade fértil são investigadas por equipes de vigilância dos estados e dos municípios. Todas as informações são repassadas ao Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes da investigação.

O monitoramento envolve a investigação de todo óbito em mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos – e cujas causas possam ocultar um óbito materno. Neste grupo, são identificadas causas e circunstâncias da morte e registrados os casos que não se relacionam à mortalidade materna. A notificação também está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A ferramenta vai melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco.

Além disso, serão criadas, nos hospitais, as comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

SUS – Os dados do Ministério demonstram que a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se devem à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.

O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da melhora na infraestrutura hospitalar. Em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.

Rede Cegonha– A Caixa Econômica Federal pagará às gestantes atendidas pelo SUS auxílio financeiro para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Esse auxílio visa incentivar a gestante a realizar o pré-natal completo e o mais cedo possível. O pagamento do valor de até R$50 reais será feito por meio de um cartão magnético emitido pela Caixa a partir do mês de abril.

O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.

Para que as gestantes tenham acesso a esse auxílio elas devem ser cadastradas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança, denominado SISPRENATAL, que a partir de março ganha uma nova versão online. A nova versão do sistema já está em fase de teste e deve ser implantada gradativamente em todo país, começando pelas regiões dos estados e municípios aderidas à Rede Cegonha.

O SISPRENATAL Web foi reformulado para se tornar mais ágil e facilitar o uso pelas equipes de saúde de todo o Brasil no acompanhamento da assistência prestada às gestantes, parturientes e puérperas. Com esse sistema, os municípios informarão mensalmente ao Ministério da Saúde as gestantes acompanhadas e permitirá informar à Caixa Econômica Federal as gestantes que estão aptas a receber o auxílio.

Neste sistema serão cadastradas todas as gestantes, antes e após o parto, para o adequado acompanhamento e avaliação da assistência prestada às mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério.

Essas e outras ações estão inseridas na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo federal no começo de 2011, cujo principal objetivo é reduzir as mortes maternas por meio de uma rede de cuidados de assistência à mulher e ao bebê. Até janeiro de 2012, 17 estados e 1.542 municípios já aderiram à rede, totalizando 930 mil gestantes acompanhadas.

Com Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde

Ouça a íntegra da entrevista do senador Humberto Costa

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Clique com o botão direito do mouse para baixar o áudio

Leia a integrado PLS 327/2011

Veja a apresentação feita pelo ministro Alexandre Padilha

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