Foto: Alessandro Dantas
Parlamentares, especialistas e movimentos sociais defenderam, nesta quinta-feira, 14, maior participação das comunidades atingidas pelas barragens, tanto na elaboração de estudos de novos projetos quanto na implantação das políticas públicas. A questão da segurança das barragens foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado. A sessão foi presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino declarou que o governo e as empresas não reconhecem o movimento. Ele lamentou que, hoje, infelizmente as comunidades atingidas pelas barragens não têm nenhuma segurança. “Não somos vistos como gente pelas empresas. Essa é nossa luta”, criticou “Todos os atingidos pelas barragens sabem dos riscos. Precisamos de políticas públicas de direitos e garantir segurança para a população”, completou.
As recentes tragédias ocorridas no país, nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, evidenciam que as barragens representam perigo. Há previsão legal para que elas sejam extintas em todo o território nacional, como determina a Resolução 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), as barragens chamadas “a montante”.
Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de mineração. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples, mais barato e mais instável. Segundo Jean Paul Prates, existem 84 barragens a montante no país.
