Foto: Ricardo Stuckert
Em seu testamento, Alfred Nobel estabeleceu um fundo com vistas a premiar, anualmente, as pessoas que se notabilizassem por promover grandes benefícios para a humanidade. Nobel estabeleceu 5 prêmios, dentre eles o da Paz. Este prêmio deveria ser outorgado “à pessoa que fez mais ou melhor na promoção da comunhão entre as nações, para a abolição ou redução de exércitos permanentes, e para o estabelecimento e promoção de processos de paz”.
Desde 1901 o Nobel da Paz foi concedido 99 vezes para 106 pessoas e 27 organizações. Dentre alguns personagens políticos premiados estão Woodrow Wilson(1919), Martin Luther King (1964), Adolfo Pérez Esquivel (1980), Nelson Mandela (1993), Jimmy Carter (2002) e Barack Obama (2009). Todos estes não apenas empreenderam esforços significativos, alcançando altos impactos para a paz e prosperidade mundiais mas, de igual forma, inspiraram milhares de pessoas aos sentimentos de solidariedade, esperança e perseverança por um mundo melhor.
Luiz Inácio Lula da Silva está sendo alçado a candidato ao Nobel da Paz em 2019 por intermédio do já agraciado Nobel Adolfo Pérez Esquivel. Esquivel é ativista dos direitos humanos e da não violência, e notabilizou-se por seus trabalhos no enfrentamento dos crimes de direitos humanos – assassinatos, torturas e desaparecimentos – ocorridos durante as ditaduras militares na América Latina.
A campanha iniciada por Pérez Esquivel conta atualmente com a adesão de quase 500 mil pessoas (abaixo-assinadas). Pudera, Lula modificou drasticamente a vida de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, tornando-se um símbolo político de esperança pela paz e desenvolvimento dos povos.
Ainda que os elementos técnicos que fazem jus a Lula receber o prêmio sejam inúmeros, restringimo-nos aqui a ressaltar alguns daqueles que adquiriram notoriedade internacional. Em primeiro lugar está a contribuição de Lula no combate à fome e à pobreza, tema caro ao candidato por conhecer na pele o drama de milhares de pessoas que ainda passam fome e morrem por desnutrição. O segundo argumento centra-se nas contribuições para a segurança mundial e a democratização das relações internacionais. Em suma: Lula honra a conquista do Nobel seja por suas contribuições na seara da Paz e Desenvolvimento mas, também, no campo da Paz e Segurança Internacional.
Paz e Desenvolvimento
Retirante nordestino, Lula fez de sua experiência uma potência de luta e esperança. Reescreveu sua história, reinventando uma narrativa triste e recorrente na vida de milhares de brasileiros. Quem o conhece sabe que este tema é sua preocupação desde os primórdios do Partido dos Trabalhadores e tornou-se uma pedra de abóboda do conjunto das políticas públicas de seus dois mandatos presidenciais.
A revolução social promovida por Lula no Brasil foi composta, principalmente, por três políticas conjugadas: o Programa Bolsa Família, a valorização do salário mínimo e a introdução de créditos bancários (para programas de habitação mas também para os mais variados negócios ou necessidades dos mais pobres).
Neste âmbito, e do ponto de vista de seu reconhecimento internacional, o Programa Bolsa Família é o destaque principal. Esquivel em sua Carta lembra as palavras engajadas de Lula, que se tornaram célebres no mundo todo: “Precisamos superar a fome, a pobreza e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém: é para salvar vidas”. Foi essa a mensagem mundial que Lula tornou um mantra nos mais variados espaços institucionais internacionais, da ONU ao Fórum Econômico de Davos e à OMC.
A convicção, o talento e a desenvoltura do ex-presidente Lula foram responsáveis pelo que a ONU considerou “um dos maiores programas de transferência de renda do mundo”, que abrangeu 26% da população em 2012, reduzindo a taxa de pobreza em 8 pontos percentuais (desde o início do programa até 2009). Ademais, o Programa teve impactos significativos na matrícula escolar e na diminuição do índice de Gini. O êxito do Programa foi tamanho que conseguiu retirar o país, em 2014, do Mapa da Fome, índice produzido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).
Mas, para além do Bolsa Família, as políticas públicas de Lula, seja na valorização do salário mínimo (entre 2002 e 2010 o aumento cumulativo foi de 57% em termos reais), seja nos programas de infraestrutura e incentivo àindústria (em especial o Programa de Aceleração do Crescimento), fizeram o país crescer economicamente de uma forma ímpar na história. O crescimento anual do PIB foi considerável e o país, na balança comercial, de um déficit médio de US$ 1,1 bilhão na Era Cardoso, alçou superávit acima de US$ 30 bilhões por ano, nos anos Lula. Se o desenvolvimento é conditio sine qua non para alcançar a Paz, Lula talvez tenha sido o maior líder, exemplo e expoente mundial desde, pelo menos, a segunda guerra mundial.
O fato é que Lula conseguiu materializar direitos há muito tempo consagrados internacionalmente. Estes direitos humanos foram expressos na esfera internacional a partir das declarações e tratados emanados da ONU, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
Paz, Democracia e Segurança Internacional
Apesar de invariavelmente figurar entre as 10 maiores economias do mundo, foi apenas durante os governos de Lula da Silva que o país foi reconhecido internacionalmente por suas potencialidades e protagonismo na busca da paz e da democracia na sociedade global. Provas desse prestígio são as expressões de legitimação e reconhecimento: Lula foi chamado de “o cara” pelo presidente da superpotência mundial Barack Obama; o país teve o seu Ministro de Relações Exteriores, o embaixador Celso Amorim, considerado como o “melhor chanceler do mundo” em 2009 pela prestigiosa revista Foreign Policy. Em primeiro lugar o Brasil contribuiu para a democratização das relações internacionais em diversos cenários.
Na ONU, por exemplo, o país se aliou à Alemanha, Japão e Índia (no chamado G-4) propondo uma reforma do Conselho de Segurança (CS) que contemplasse novos membros permanentes oriundos de países subdesenvolvidos. Ainda, na construção de uma agenda de paz nas relações internacionais, a UNASUL e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) somaram esforços para um mundo mais pacífico. A ZOPACAS foi criada em 1986 mas foi durante o governo Lula que o Fórum ganhou maior organicidade e atuação. Já a UNASUL foi criada em 2008, com liderança e apoio insigne do Brasil. Lula mostrou ao mundo que quando se trata de cooperação entre os povos, do combate à pobreza, promoção de bem-estar e aliança regional pela paz não importam os matizes políticos dos governos, é fundamental transcendê-los em prol de objetivos comuns.
A UNASUL inovou juridicamente e praticamente em relação a todos os mecanismos de integração até então já vistos no continente americano. Em seu tratado objetiva a construção de uma “cidadania sul-americana”, buscando “uma cultura de paz em um mundo livre de armas nucleares e de destruição em massa” (esta uma das maiores preocupações de Alfred Nobel quando criou o prêmio para a Paz). Do ponto de vista operacional, foi a partir do Conselho de Defesa da UNASUL (e outros órgãos) que a organização atuou pela solução pacífica de controversas em episódios de desestabilização na Bolívia (na região de Pando em 2008) e entre a Colômbia eVenezuela (2010), no Equador (na sublevação da Polícia Nacional em 2010) e no Paraguai (com a deposição do presidente Fernando Lugo em 2012), além de promover uma cooperação imediata, multidimensional, quando do terremoto do Haiti em 2010.
A criação do BRICS, seu Banco de Desenvolvimento (que superou paradigmas da cooperação vertical) e do Fórum IBAS são algumas outras façanhas em que o Brasil teve papel singular. A construção de um mundo mais igualitário, democrático em suas relações, com o cuidado devido aos povos mais pobres e ao desenvolvimento, sem dúvida foram marcas indeléveis deste retirante nordestino, metalúrgico, ex-presidente da República Federativa do Brasil e um grande cidadão do mundo. Reconhecemos Lula como um líder mundial de grande envergadura, daqueles que surgem uma vez ou outra na História da Humanidade. Seu Nobel significa reconhecer essa grandeza e enaltecê-la, seu Nobel representaria um prêmio para a luta dos povos em busca do desenvolvimento, de uma sociedade mais justa e igualitária, e de um mundo mais seguro e democrático internacionalmente. Seria e será uma verdadeira celebração da Paz.
Carlos Enrique Ruiz Ferreira é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós doutor em Filosofia pela mesma casa.
