Trensalão, Furnas, merenda escolar, enriquecimento ilícito e outros “reveses” incomodam tucanosGrandes mistérios envolvem assessores e a cúpula do governo tucano no Estado de São Paulo. O mais antigo e emblemático caso até hoje não completamente desvendado tem apelido e está prestes a “comemorar” vinte anos. Tem responsabilidades e até responsabilizados, mas nenhum político com foro privilegiado respondendo a qualquer inquérito na Justiça. E ninguém foi condenado.
Para quem não lembra – ou não era nascido –trata-se de indícios de corrupção que começaram a aparecer ainda em 1997, durante o governo Mário Covas -tucano-fundador; morto em 2001.
As linhas desse trensalão se ampliaram e espalharam. Em 2008, teve início o processo de investigação do esquema de propinas que já se estendia ao Distrito Federal. Nas estimativas do Ministério Público, o esquema pode ter causado um rombo de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.
Também é bastante antigo o caso conhecido como mensalão tucano. Nesse, há até um condenado; o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo foi sentenciado a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro. No momento em que a Procuradoria Geral da República pediu a condenação de Azeredo, ele renunciou ao mandato. Perdeu, assim, o foro privilegiado e o caso voltou para a primeira instância.
Terceiro caso, a Lista de Furnas, aguarda solução há dez anos. A corrupção em Furnas foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, na Operação Lava Jato. Ambos apontam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como beneficiário de desvios. Ele nega.
O desvio de recursos públicos, conforme o Ministério Público Federal, ocorreu na contratação de empresas para realizar obras nas Usinas Termoelétricas de São Gonçalo e de Campos (RJ) e para prestar serviço de assessoria técnica à Furnas Centrais Elétricas. Os valores desviados – R$ 54,9 milhões, segundo o MPF – seriam usados para abastecer campanhas eleitorais.
Merenda insossa
O novo incêndio no ninho tucano chama-se merenda escolar. Na semana passada, sete investigados por fraude nas aquisições de alimentos para distribuição nas escolas públicas do estado de São Paulo foram presos. Aparentemente, as investigações começam a andar, apesar dos esforços contrários do Executivo local.
Na terça-feira da semana passada (26), o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Júlio e o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Unesp) foram presos sob a acusação de estarem ligados ao esquema conhecido como máfia da merenda. É a segunda fase da Operação Alba Branca. O objetivo é desvendar suspeitas de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades nos últimos dois anos.
Na quinta-feira (31), foi preso o lobista Marcel Ferreira Júlio, filho de Leonel. Ele fez acordo de delação premiada e foi liberado no dia 1º, mas as informações sobre o que consta do depoimento ainda não foram vazadas pela grande imprensa, mas consta que conteria nomes de políticos.
O que está em investigação são contratos superfaturados com o governo Geraldo Alckmin e com prefeituras paulistas. A operação era capitaneada pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), com sede em Bebedouro.
Marcel era a ponte entre a Coaf, a Assembleia Legislativa, a prefeitura e o governo do Estado. Na origem do dinheiro está o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela lei, até 30% dos recursos repassados pelo governo federal aos estados podem ser usados para compra sem licitação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Foi assim que a merenda das crianças se transformou em bolacha e suco. E que os bolsos de alguns se encheram.
No ano passado, o governo estadual pagou mais de 11 milhões de reais à Cooperativa por diversos contratos – um crescimento de mais de 4.500%, tendo em vista os 238.000 recebidos no ano anterior. Além das suspeitas que recaem sobre licitações feitas pelo estado com verba do Governo Federal, os investigadores acreditam que as prefeituras também recebiam propina para assinar contratos com a Coaf. De acordo com o Ministério Público, as propinas giravam entre 10% e 30% do valor dos contratos.
A Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo concluiu a primeira fase da investigação sem chegar a qualquer prova da participação de funcionários ou assessores do governo estadual nos contratos suspeitos de fraude. Mas fica difícil acreditar que esse tipo de desvio possa ser feito sem o conluio com servidores, conforme aponta o editorial desta terça-feira (5), do jornal Folha de S.Paulo.
Documento voou
Estranho componente na história dos malfeitos sob suspeição vindos do ninho tucano é o misterioso desaparecimento de um documento essencial para a investigação sobre a merenda insossa das crianças paulistas. Trata-se do pedido de reequilíbrio financeiro de um contrato entre a Coaf e o governo tucano.
Esses reequilíbrios são justamente a tentativa de base legal para os superfaturamentos que fermentam as propinas. “Primeiro firma-se o acordo de fornecimento; depois, majoram-se os preços, diz o texto da Folha.
Ao jornalístico “Bom Dia São Paulo”, da TV Globo, o corregedor-geral Ivan Agostinho disse que a última funcionária que teve acesso ao documento não soube dizer como ele desapareceu do local.
A Secretaria da Educação do Estado informou, por meio de nota, que a pasta já abriu uma investigação sobre o assunto e pediu que um membro da Corregedoria também acompanhe o processo.
Ainda de acordo com o comunicado, a secretaria está “colaborando com as investigações e prestando todos os esclarecimentos necessários”.
Ou os funcionários do governo Alckmin são extremamente desorganizados e irresponsáveis, ou há algo de muito comprometedor no fato de esse papel ter sumido dentro da própria secretaria.
Bom negócio
Por fim, há, entre os problemas tucanos, o caso de um excelente negócio imobiliário. Em fevereiro deste ano, o Portal UOL apontou indícios de que um negócio imobiliário bom demais havia sido fechado pelo chefe da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, Edson Aparecido.
Ele teria adquirido um apartamento de luxo, com quase 400 metros quadrados em uma das áreas mais valorizadas da capital paulista por menos de um terço de seu valor de mercado de Luiz Albert Kamilos e sua mulher, Sarah Giffali de Moura.
De acordo com a matéria, Aparecido era deputado federal em março de 2007 quando comprou o imóvel de 366 metros quadrados. Ele diz ter pago R$ 620 mil. A escritura fala em R$ 1,07 milhão. O problema é que o valor de um imóvel semelhante custava, na época, R$ 2 milhões, diz o texto. Hoje, valeria mais de oito milhões
A reportagem do UOL segue informando que o empreiteiro Luiz Albert Kamilos é dono da Construtora Kamilos Ltda., empresa especializada em infraestrutura de transportes e rodovias, que desde a década de 90 toca obras milionárias para o governo do Estado –especialmente junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Os tucanos governam o Estado de São Paulo desde 1995.
Apenas nos últimos três anos, a Kamilos recebeu R$ 43 milhões do governo Alckmin, segundo o Portal da Transparência do Estado.
Kamilos também faz parte da diretoria do Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo). Sua construtora integra ainda o consórcio Planalto, que, em 2013, venceu leilão feito pelo governo federal do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. Com a concessão, o consórcio vai receber R$ 95,8 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investir na rodovia.
Edson Aparecido nega que haja qualquer irregularidade na compra de seu apartamento. Ele afirma que “não conhece” o empresário Luiz Albert Kamilos e que fez empréstimo para comprar o imóvel.
Há poucos dias, Aparecido deixou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil de Alckmin. Segundo nota oficial, para se candidatar a vereador.
Giselle Chassot, com informações da Folha de São Paulo, Portal UOL e El País
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