Petrobras sob ataque

Por sugestão de Wagner, CAE debaterá futuro do mercado de refino

Requerimento prevê audiência sobre riscos de desabastecimento com a venda de ativos promovida pela Petrobras
:: Assessoria do senador Jaques Wagner10 de agosto de 2021 15:23

Por sugestão de Wagner, CAE debaterá futuro do mercado de refino

:: Assessoria do senador Jaques Wagner10 de agosto de 2021

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando a realização de audiência pública para debater o futuro do mercado brasileiro de refino de petróleo. O pedido ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar resultado de auditoria que analisou a venda de ativos da Petrobras. Segundo o órgão, os desinvestimentos da estatal colocam em risco o pleno abastecimento de todos os mercados regionais de combustíveis.

“É um relevante e abrangente diagnóstico dos cenários de risco a que o setor de petróleo e a sociedade brasileira estarão potencialmente expostos. Levando em conta que a Política Energética Nacional tem como objetivo proteger o interesse do consumidor, o abastecimento de todo o território nacional, promover a livre concorrência e atrair investimentos na produção de energia, é imprescindível que a Comissão de Assuntos Econômicos ajude a fiscalizar e avaliar ações necessárias para minimizar os riscos e preservar a Petrobras”, defendeu o senador.

“O Superior Tribunal Federal já havia decidido que o que for parte da Petrobras não pode ser vendido sem aprovação do Congresso. O que a direção da empresa fez? Mudou, por exemplo, o CNPJ da Refinaria Landulpho Alves para dizer que não é parte. É preciso que os envolvidos expliquem os riscos que todos nós corremos”, completou.

Para o debate, Wagner sugeriu que sejam convidados o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues e o secretário de Infraestrutura do órgão, Alexandre Carlos Leite de Figueiredo. Também serão chamados representantes da Petrobras e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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