Estamos falando de uma excelente oportunidade para divulgarmos as belezas naturais e culturais do país. Só o Rio de Janeiro deve receber 1,6 milhão de visitantes, segundo estimativas do Ministério do Turismo. Devemos aproveitar este momento também para conscientizar as pessoas para assuntos vitais na construção de uma sociedade mais justa.
Quase meio milhão de denúncias de violação de crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. O Estado do Rio de Janeiro recebeu mais de 10 mil denúncias no ano passado. É por esta razão que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com apoio do Ministério do Turismo, promove, todos os anos, a campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. A iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
A lei brasileira pune quem pratica, quem facilita ou age como intermediário em ações criminosas contra a lei de proteção dos direitos infanto-juvenis. O governo conta com a colaboração de meios de hospedagem, redes de restaurantes, de transporte e demais serviços associados ao setor para que juntos façamos do turismo uma força do bem, ou seja, um vetor do desenvolvimento, inclusão social e proteção dos nossos ativos mais valiosos.
Ao criar, há dez anos, o programa Turismo Sustentável e Infância, o Ministério do Turismo acredita que apenas o desenvolvimento da sociedade e a educação podem assegurar direitos fundamentais às crianças. Entre as ações, destacam-se a qualificação profissional dos adolescentes e a inserção das vítimas no mercado de trabalho, a distribuição de um manual que ajuda a identificar e enfrentar sinais de violência, além de seminários de sensibilização que, no ano passado, foram realizados em 22 destinos brasileiros. As ações integradas de governo têm como objetivo mobilizar e fortalecer toda uma rede de proteção.
Neste carnaval, vamos celebrar o Brasil e, simultaneamente, reforçar estas medidas, especialmente as denúncias por meio do Disque 100, serviço coordenado pela SDH. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do país. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à Polícia Civil ou Militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo governo brasileiro. Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência.
Texto dos ministros do Turismo, Vinicius Lages, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, publicado no jornal O Globo do dia 11/02/2015