A senadora Ângela Portela representou o Congresso Brasileiro em seminário internacional realizado no Chile
A senadora Ângela Portela (PT-RR) representou o Congresso Nacional brasileiro durante o seminário internacional de alto nível “O Trabalho do Parlamento e os Desafios Sociais na América Latina”, realizado nos dias 03 e 04 de outubro em Santiago, capital do Chile. O evento faz parte da série Seminários Parlamentares, promovido pela Corporacion Participa em parceria com o Instituto de Assuntos Políticos da Universidade do Chile, o Senado e a Câmara de Deputados daquele país, com o objetivo de promover uma análise prático-política de programas para superar a pobreza.
Sendo esta a primeira reunião da série promovida em parceria com os parlamentos de outros cinco países, o enfoque principal foi o aprofundamento de três experiências bem sucedidas: o Programa Bolsa Família, do Governo Brasileiro; o AUGE, um programa chileno voltado para a universalização do acesso à saúde; e Um Teto Para Meu País, programa desenvolvido em parceria entre o poder público e a sociedade civil para erradicar habitações precárias, atualmente sendo executado em 19 países latino americanos.
Os participantes do seminário também foram recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados do Chile. Além de deputados e senadores do Brasil, Uruguai, Peru, Chile e Venezuela, participaram do evento cientistas políticos e especialistas de vários países interessados no intercâmbio de experiências relacionadas com o enfoque, implementação e resultados das políticas sociais, assim como para analisar as condições políticas e legislativas que permitem sua viabilidade.
De acordo com a senadora Ângela Portela, a experiência brasileira no combate à pobreza tem inspirado outros países da América Latina, que buscam o intercâmbio de informações para a apresentação de propostas no âmbito de seus respectivos parlamentos. Ângela Portela apresentou aos colegas parlamentares de outros países dados relevantes do Programa Bolsa Família e também a nova abordagem do governo brasileiro para a erradicação da pobreza extrema até 2014, com destaque para os programas Brasil Sem Miséria, Bolsa Verde e Minha Casa, Minha Vida.
Além de Ângela Portela, o Congresso Nacional Brasileiro foi representado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), autor do projeto de lei que cria o Programa Renda Básica Cidadã, e pelo deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Todos os convidados tiveram as despesas com passagens aéreas, translado, hospedagem, alimentação e inscrições custeadas pela organização do evento. Os representantes brasileiros foram convidados a participar do seminário por sua sensibilidade e contribuição para o desafio de superar a pobreza e promover a inclusão social.
Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher e titular da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Ângela Portela é autora de projetos importantes, como o que assegura o direito de aposentadoria às donas de casa, o que amplia os direitos das pessoas com deficiências, inclusive para o acesso à moradia, projeto de lei que confere direitos trabalhistas às empregadas domésticas e o que garante auxílio natalidade para as mulheres grávidas que não têm cobertura da Previdência Social. Como deputada federal, Ângela Portela apresentou, em abril de 2007, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para seis meses, para todas as trabalhadoras brasileiras.
Assessoria de Imprensa da senadora Ângela Portela
Foto: Agencia Senado
