Reunião da bancada do PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas
A posse de parlamentares eleitos pelo voto popular para atuarem como seus representantes no Senado (81) e na Câmara (513), marcada para esta quarta (1º de fevereiro), ganhou um significado adicional depois dos atos terroristas de 8 de janeiro: será mais um marco da força da democracia no embate vitorioso contra o fascismo, estimulado pela gestão anterior e expurgado pelas urnas — não à toa, alvo preferencial do ex-presidente e seguidores.
As bancadas do PT no Senado e na Câmara, juntamente com os partidos aliados, têm pela frente o desafio de aprovar as propostas necessárias para atender aos interesses da população, de acordo com as prioridades alinhadas com o governo Lula, seja na economia, seja no social. Daí a importância da atuação parlamentar e da formação de uma base sólida de apoio à nova gestão federal para viabilizar a reconstrução do país, arrasado pelo bolsonarismo.
Depois de um recesso com movimento incomum no Congresso, que se reuniu logo após o ataque à democracia para aprovar o decreto de intervenção na área de segurança pública do Distrito Federal, encerrada nesta terça (31), a 57ª Legislatura começa pela Câmara, que empossa os 513 deputados e deputadas federais eleitas em 3 de outubro às 10h.
Em seguida, os partidos terão algumas horas para definir a formação de blocos parlamentares, para a divisão de representações dos cargos da Mesa — além do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes — e para o registro de candidaturas. A eleição, em votação secreta, está marcada para as 16h30.
Já no Senado, a chamada “sessão preparatória” começa às 15h com a posse dos 27 senadores eleitos em 3 de outubro (um terço do total de 81). Em seguida, uma segunda sessão preparatória é aberta para a eleição do presidente do Senado. Apesar de não constar do Regimento, por tradição o eleito deve obter a maioria absoluta dos votos (41). Caso contrário, será realizada nova escolha entre os dois candidatos mais votados.
O eleito assume o cargo imediatamente e, se houver anuência de pelo menos um terço da Casa, mantém a sessão para que no mesmo dia sejam eleitos os demais membros da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa acontecerá na quinta (2), às 10h.
PT no Senado e na Câmara
O PT não apenas cresceu no Congresso como terá papel relevante e direto no governo Lula. O PT no Senado, por exemplo, passará de 7 para 9 senadores, enquanto o PT na Câmara, de 54 para 69.
Além disso, o senador Jaques Wagner (BA) assumiu a Liderança do Governo na Casa, e os senadores eleitos Wellington Dias (PI) e Camilo Santana (CE) assumiram os Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Educação, respectivamente. Ambos deixarão os cargos para assumir os mandatos no Senado e eleger a Mesa. Em seguida, se licenciam e retornam aos Ministérios.
Suas vagas serão ocupadas pelas suplentes Augusta Brito (PT-CE) e Jussara Lima (PI), que é filiada ao PSD, mas já confirmou publicamente que se filiará ao PT logo após tomar posse, o que deve acontecer nesta sexta (3). Também assumem seus mandatos no Senado Teresa Leitão (PE) e Beto Faro (PA).
O grupo reforça a bancada de cinco senadores com mais quatro anos de mandato: Fabiano Contarato (ES), escolhido líder do PT no Senado na semana passada, Paulo Paim (RS), Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE), além de Jaques Wagner. Deixam o Senado Paulo Rocha (PA), que atuou como líder nos últimos dois anos, e Jean Paul Prates (RN), que era líder da Minoria e acaba de assumir a Presidência da Petrobras.
Para a eleição no Senado, o PT apoia o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição. Na Câmara, a bancada também apoia a reeleição do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL).
