A exatos quinze dias do fim do prazo previsto para a entrega do relatório do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o relator, senador Walter Pinheiro (PT-PA), continua percorrendo o País em busca de sugestões apresentadas por governadores, prefeitos e representantes da sociedade nos seminários regionais sobre o Orçamento deste ano. Nesta terça-feira (04/10), acompanhado de outros membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Pinheiro esteve em São Paulo. Ontem, em Campo Grande e Goiânia.
Além da agenda movimentada, o relator do PPA ainda “corre atrás” do acordo para a votação da divisão dos royalties do petróleo, que deverá adiada por uma semana.
Pinheiro deve participar de nada menos que onze encontros regionais, reunindo propostas para construir a “colcha” que formará o texto final do Plano. O último está marcado para o dia 18, em Porto Alegre – véspera da data prevista para a entrega do relatório final.
Entre um vôo e outro, o relator do PPA reúne as informações obtidas nos encontros regionais e busca chegar ao que chama de “acordo sobre eixos estruturantes”. Walter Pinheiro costuma pedir aos representantes de estados e municípios que priorizem ações que possam ser interligadas com programas federais. Por exemplo, melhorias ou mesmo construção de rodovias que levam a portos ou aeroportos.Outras ações que devem ter atenção especial são as relacionadas à área social, como educação e saúde.
O senador considera que o debate favorece a apresentação de emendas e ajusta o orçamento à realidade, criando responsabilidade para a execução da proposta orçamentária, rastreada no eixo planejador do PPA. Também acredita que, à medida que os dois projetos andem juntos, é possível dizer o que se tem disponível para investir, e como cada estado e cada município podem encaixar suas reivindicações, de maneira a atender às necessidades locais, mas guardando relação com uma execução mais ampla, de caráter estrutural.
Nos seminários, Pinheiro costuma alertar para o que chama de “preocupação excessiva” com a realização da Copa de 2014. “O Orçamento deve ir muito além da Copa. Há muita gente vendo a Copa como um final, mas, na verdade, o evento é só o início”, afirma. Ele diz que os eventos esportivos que acontecerão no Brasil devem ser encarados não como uma atividade-fim, mas como uma janela de oportunidades. “É preciso lembrar que a Copa começa e termina, mas os problemas são mais definitivos”, ressalta
Plano de ação
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o Plano Plurianual (PPA) tem por objetivo estabelecer medidas, gastos e objetivos que os governos Federal, estaduais e municipais devem seguir num período de quatro anos. Sua vigência tem início a partir do segundo ano de um mandato presidencial. Seu término ocorre no primeiro ano do mandato seguinte, como forma de assegurar o cumprimento das diretrizes do plano.
Pinheiro diz que a primeira tarefa de um relator desse tipo de proposta é planejar investimentos que vão além de um ano, “saindo da velha disputa que se processa dentro das Casas Legislativas onde se trava uma verdadeira gincana de quem propõe mais ou quem desloca mais recursos para investimento em seu estado ou em sua cidade”.
Ele diz que o objetivo do Plano Plurianual é ver o País como um todo e traçar as linhas gerais para promover o crescimento, além de compreender em profundidade as necessidades do setor de infraestrutura, estabelecer as linhas de ação relativas às áreas sociais e, ainda garantir a manutenção de um processo de crescimento que leve em consideração as diversas regiões, as diferenças entre a população (sejam elas de caráter econômico ou social).
“O PPA é um planejamento do desenvolvimento em todas as frentes e a previsão da execução desse plano com o que acontece no mundo”, resume.
Giselle Chassot
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