A área “Social” é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de “Infraestrutura”, com R$ 1,1 trilhão.
O dia 29 de novembro seria ideal para a votação do relatório do Plano Plurianual 2012-2015 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que vem trabalhando intensamento na elaboração do PLN 29/11. A aprovação do parecer preliminar de Pinheiro ocorreu nesta terça-feira (01/11).
Ele descartou a possibilidade de votação antes dessa data, porque ainda é necessário ajustar o texto às emendas que poderão ser apresentadas até o dia 12. “Vamos concluir a fase de apresentação de emendas no dia 12. Depois disso eu terei que dialogar com os relatores setoriais. Depois, ainda, tenho que analisar essas emendas a partir dessa relação”, enumerou. Ele descartou veementemente a possibilidade de votar o texto no dia 17, como chegou a ser aventado por alguns parlamentares. “Eu não acredito que antes do dia 21 tenhamos condição de apresentar um relatório já com essas leituras efetuadas. Até porque, volto a insistir, eu ainda dependo das emendas de comissões, das emendas de bancada, das emendas individuais e do próprio trato que os relatores setoriais vão dar. Só depois disso é que eu devo emitir um relatório final do PPA e, consequentemente, acho que a possibilidade de apresentação de um primeiro relatório estaria entre o dia 21 e o dia 23 de novembro. A votação da matéria deve ser por volta de 28 ,29 de novembro na comissão com uma etapa final”, concluiu.
O relator do PPA, Walter Pinheiro pede aos parlamentares que, ao elaborar as emendas, estejam atentos aos eixos temáticos do projeto. “ As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, preocupando-se em obedecer ao espírito do Plano Plurinanual”, recomendou o relator.
O relatório do senador Walter Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: “Social” (25 programas), “Infraestrutura” (15 programas), “Desenvolvimentos Produtivo e Ambiental” (17 programas) e “Temas Especiais” (8 programas).
A área “Social” é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de “Infraestrutura”, com R$ 1,1 trilhão.
Veja os principais números do PPA
1 – Área social
– Programa da Previdência Social: R$ 1,4 trilhão.
– Programa de Aperfeiçoamento do SUS: R$ 316,7 bilhões
– Programa Trabalho, Emprego e Renda: R$ 248,0 bilhões
– Programas de Educação: R$ 197,6 bilhões
2 – Infraestrutura
– Moradia Digna: R$ 389,7 bilhões
– Petróleo e gás: R$ 227,7 bilhões
– Energia Elétrica: R$ 177,2 bilhões
– Combustíveis: R$ 122,5 bilhões
– Transportes: R$ 117,1 bilhões
3- Desenvolvimentos Produtivo e Ambiental
– Programa Agropecuária Sustentável: R$ 211,8 bilhões
– Comércio Exterior: R$ 181,2 bilhões
– Desenvolvimento Produtivo: R$ 101,6 bilhões
4- Temas Especiais
– Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões
Com informações da Agência Senado
Ouça a entrevista do senador Walter Pinheiro
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