As bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, as Comissões de Infraestrutura, Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, e o próprio Governo começaram a apresentar alternativas que podem viabilizar o entendimento sobre o Pré-sal.
A informação é do senador Wellington Dias (PT-PI), autor do substitutivo ao PL 16/2010, que esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 18, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e líder do Partido Progressista, Francisco Dornelles (PP-RJ).
“Todos estão começando a compreender que não dá para empurrar com a barriga. É preciso antecipar negociando uma proposta e evitando que a derrubada ou manutenção do veto seja a única alternativa. Estou animado”, declarou Wellington Dias.
Ele também tratou desse tema pessoalmente com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que tiveram uma grande reunião com bancada do PT na Câmara. “Gleisi e o Nelson Barbosa estão responsáveis pelos estudos técnicos. Hoje, ela garantiu aos parlamentares que também vai entrar nessa discussão”, ressaltou.
O senador Wellington Dias tem mantido entendimentos com vários interlocutores na tentativa de desatar o nó que paira sobre a questão da divisão dos royalties do pré-sal.
“Escolhemos o caminho do diálogo. Já estão marcadas audiências públicas no Senado, estamos conversando com as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com o governo federal e com o Fórum dos Governadores do Nordeste para encontrarmos um acordo que beneficie todo o povo brasileiro”, explica Dias.
Debates
Na próxima quinta-feira, 25/08, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, participa de debate sobre a distribuição dos royalties em audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestutura e de Assuntos Econômicos do Senado. O próximo convidado é o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
O parlamentar piauiense conta que há poucos dias se reuniu com a representação de 20 Estados brasileiros que reafirmaram a posição de apoiar a regulamentação do pré-sal tendo como base o projeto que Wellington Dias apresentou no Senado e que foi usado pelo relator, senador Vital do Rêgo, para elaborar o substitutivo ao PLC 16/2010.
“Nossa compreensão é democratizar a distribuição dos royalties, não queremos inviabilizar estados importantes do Brasil como ES e RJ, por isso já estive reunido com a representação do governo do Espírito Santo e vamos nos encontrar novamente no dia 2 de setembro para debater esse assunto”.
Pelo projeto do senador Wellington, Rio de Janeiro e Espírito Santo receberiam a média dos recursos recebidos até aqui do pré-sal, mais uma parcela de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dessa forma, não haveria congelamento das receitas dos Estados confrontantes. “A arrecadação dos estados confrontantes continuará crescendo proporcionalmente como crescerá a arrecadação baseada no FPE e no FPM para todos os estados e municípios, na medida do crescimento dos royalties”, explica o senador.
Segundo Dias, a presidente Dilma Rousseff esteve no RJ e tratou pessoalmente com Cabral sobre o andamento dessas negociações. “Creio ser possível votar esse projeto por um acordo. De qualquer modo, a proposta que estamos costurando vai alcançar, no mínimo, uma ampla adesão e aprovação no Congresso Nacional. Sabemos que votar o veto é ruim para todo mundo e pode virar uma batalha judicial”, afirmou.
A expectativa é que se a regulamentação acontecer logo, a distribuição dos recursos dos royalties – algo em torno de R$ 30 bilhões para os próximos 12 meses – possa acontecer já a partir do mês de outubro. “Com entendimento, não correremos risco de ter vetos em nosso projeto”, explica Dias.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
