Tereza Campello: “Não param para meditar o quanto custa um filho…”O preconceito nasceu da negação dos benefícios do Bolsa Família, ganhou editoriais e serviu de argumento para a oposição atacar o governo no Congresso. Passados dez anos, porém, o que vem como fato real é que todos alimentaram o preconceito contra os pobres do Brasil – principalmente os do Nordeste. Não se trata de discurso, mas de números do IBGE revelados por um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE: entre os anos de 2003 e 2013, período que compreende a criação e a ampliação acelerada do número de beneficiados pelo principal programa social dos governos do PT, o número de filhos por mulher não cresceu, conforme quis valer o preconceito. Pelo contrário, mostra o estudo, enquanto o número médio de filhos por mulher diminuiu 10,7% em todo o Brasil, entre as mulheres mais pobres caiu 20% e, entre as que se enquadram no perfil de renda das que recebem o Bolsa Família, a queda foi de 15,7%. Mais ainda; no Nordeste, alvo central do preconceito, o número de filhos por mulher recuou 26,4% no período. Em 2013, quando a média nacional era de 1,59 filho por mulher, aquelas que ocupam a base da pirâmide social (renda per capita menor que R$ 154) tinham 2,15 filhos cada. Entre as mulheres pobres e extremamente pobres do Nordeste, a média era de 2,01 filhos. O dado considera crianças até 14 anos de idade.
Esses números são omitidos pelo conglomerado de mídia de oposição, um dos fomentadores do preconceito – como, aliás, fizeram desde os primeiros resultados positivos do Bolsa Família. Foi preciso que uma publicação estrangeira – a revista inglesa The Economist – apontasse os resultados positivos do programa, em 2005, para que os principais veículos de imprensa começassem a noticiá-lo. Excetuando-se o jornal Valor Econômico, de 30/03/2015, todos os demais sonegaram a informação de seus leitores.
O valor médio do benefício recebido no programa é de R$ 169 por família. Para Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, os números servem para derrubar um dos principais mitos relativos ao Bolsa Família: o de que o dinheiro do benefício estimula as mulheres a terem mais filhos. “Esse mito é de um preconceito preocupante”, afirma. “Não param para meditar o quanto custa um filho, esse valor não paga nem o leite da criança, imagine o custo que se tem depois. “Se vou conseguir um emprego com salário mínimo, de quase R$ 800, com carteira assinada e seguridade, por que vou deixar de ganhar isso por R$ 169?”.
Segundo a ministra, grande parte dos beneficiários do Bolsa Família já está inserida no mercado, mas em vagas precárias, sem registro e de baixa qualificação. “As pessoas são pobres apesar de trabalharem muito, em bicos, na construção civil, fazendo comida em casa para vender”, diz.
No Bolsa Família, famílias cuja renda per capita é menor que R$ 77, abaixo da linha de pobreza extrema, recebem do governo o complemento financeiro para que a renda per capita alcance R$ 77,01. Famílias de renda per capita entre R$ 77 e R$ 154 que tenham crianças de até 15 anos, gestantes ou bebês de até seis meses, recebem mais R$ 35, limitados a cinco por família e valor máximo de R$ 175.
A socióloga Walquiria Leão Rego, uma das autoras do livro “Vozes do Bolsa Família”, e que entrevistou beneficiárias do programa entre 2006 e 2011, diz que a redução no número de filhos já era uma tendência observada. “A maternidade não é uma coisa desejada, como se pensa entre a classe média. Pelo contrário, é temida, porque elas convivem com um histórico de mortes no parto”, diz a pesquisadora. “Muitas tinham interesse em aprender a evitar, pediam laqueadura.”
Para a ministra do Desenvolvimento Social, a redução no número de partos reflete também o maior grau de escolarização entre as mulheres jovens do Bolsa Família, bem como o maior acesso à informação e aos métodos contraceptivos. Sobre a crítica de que o Bolsa Família não daria “porta de saída” rumo ao mercado de trabalho aos beneficiários, Tereza cita o exemplo do Pronatec/Brasil sem Miséria, que oferece cursos voltados a pessoas de baixa renda, desde que estejam no cadastro único de programas do governo, tenham entre 16 e 59 anos e estejam na faixa de extrema pobreza.
Segundo o ministério, o programa já qualificou mais de 1,7 milhão de pessoas, com algumas características específicas. “Fizemos, por exemplo, aulas durante a noite”, diz a ministra. Além disso, os cursos não exigem ensino médio, quesito que excluía muitos candidatos.
(Com informações do jornal Valor Econômico)
