Dilma também vai levar o debate para a União |
A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, condenou qualquer interferência estrangeira. Porém, pediu cautela para investigar as denúncias de que o governo americano teria monitorado milhões de e-mail e ligações telefônicas no Brasil. Logo após a cerimônia onde foram lançadas as bases do programa “Mais Médicos”, ela respondeu a questionamentos da imprensa brasileira sobre as denúncias de espionagem dos Estados Unidos nas telecomunicações brasileiras
“Pode, sim, ter havido violação de soberania e de direitos humanos”, admitiu a presidenta. Ela disse que o governo brasileiro, vai levar a questão à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando que a espionagem caracteriza violação à liberdade de expressão.
A presidenta disse que o Governo também encaminhou um pedido de explicações ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos e acionou a Embaixada Americana em Brasília. Ela também vai levar o debate para a União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, para garantir a segurança cibernética tanto para telecomunicações como para as redes de internet.
A presidente acrescentou que a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão investigar se empresas de telecomunicações brasileiras participaram de espionagem de dados privados de pessoas e empresas brasileiras. Dilma disse ainda que o governo vai rever a legislação em vigor, como o marco civil da internet, com a participação da sociedade.
“Se houver participação de outros países e outras empresas que não as brasileiras, seguramente há violação de soberania, sem dúvida. Como é (também) violação de direitos humanos”.
Ela garantiu que a posição do Brasil nesta questão é muito clara e muito firme. “Não concordamos de maneira alguma com interferência desta ordem não só no Brasil como em qualquer outro país”, assegurou.
“Acho importante investigar para saber em tudo isso o que há de verídico. Acho que sobretudo, o Brasil tem que dar garantias e tem de construir uma legislação que dê segurança aos direitos humanos e à privacidade de cada pessoa, de cada cidadão. E segundo, mas não nessa ordem, a garantia de soberania do Brasil”.
No domingo, O Globo mostrou que, na última década, a NSA espionou telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país. Não há números precisos, mas em janeiro passado, por exemplo, o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
Marco Civil
A presidenta também citou a necessidade de mudanças na legislação brasileira que regulamenta a internet. Depois da denúncia do monitoramento norte-americano, o Governo decidiu pedir agilidade ao Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet.
“Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”, adiantou.
Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse que as notícias publicadas sobre o monitoramento de informações de brasileiros pelo governo norte-americano apresentaram uma imagem “que não é correta” do programa de inteligência dos Estados Unidos. Shannon reuniu-se, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto e disse que o governo americano está “contestando as preocupações do governo do Brasil”.
O embaixador norte-americano também esteve com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), ministro José Elito. A audiência, pedida pelo embaixador, durou cerca de 20 minutos.
Com informações das agências de notícias
Foto: Agência Brasil
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