Lei Trabalhista

Presidente do TST manobra para legalizar reforma trabalhista

Alterar súmulas será repetir o atropelo ocorrido no Poder Legislativo em detrimento do debate
:: CUT5 de Fevereiro de 2018 11:00

Presidente do TST manobra para legalizar reforma trabalhista

:: CUT5 de Fevereiro de 2018

A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando o cancelamento da sessão marcada para amanhã (6) para rever parte da jurisprudência da Casa. A revisão visa atualizar súmulas depois da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a nova lei de trabalhista.

Os representantes dos trabalhadores querem mais tempo para a discussão, para que não se repita o “atropelo” verificado na tramitação do projeto que mudou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no ano passado.

Normalmente, as sessões de revisão de súmulas são feitas por comissões especiais em dois dias, com amplo debate. Ele quer fazer isso em apenas uma tarde, diz a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, sobre a decisão do presidente do TST, Ives Gandra Martins da Silva Filho, de pautar a revisão no pleno do Tribunal.

Segundo Graça, há mais de 45 entidades inscritas para participar da sessão e, juntas, terão apenas 90 minutos para a defesa.

“Será um tapetão do presidente do TST, que quer revisar as súmulas para concretizar o que ele sempre defendeu: precarizar condições de trabalho com a flexibilização da lei. Faz parte do golpe”, diz a dirigente.

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