Foto: Agência Senado
Você já está aposentado e a reforma da previdência não lhe diz respeito, certo? Errado. A proposta do governo Temer é tão perversa que mesmo quem já concluiu sua vida laboral ou já completou o tempo para a aposentadoria vai sofrer os efeitos do furacão. O principal motivo é a total desvinculação dos vencimentos previdenciários do salário mínimo, o que vai corroer ainda mais os rendimentos de quem já trabalhou a vida toda e conquistou o direito de se aposentar.
Esse foi o alerta trazido ao Senado, nesta segunda-feira (13), por centenas de brasileiros e brasileiras de cabelos brancos. Eles vieram dos diversos cantos do Brasil e lotaram o plenário da Casa durante a sessão solene que marcou a passagem do Dia do Aposentado. Não foi um ato de comemoração, mas de denúncia de mais um lote de incertezas que pairam sobre os trabalhadores.
A professora Tania Herrera, por exemplo, que depois de 30 anos ininterruptos nas salas de aula hoje sobrevive com o equivalente a 2,5 salários mínimos.
Ao longo dos últimos 27 anos de sua vida laboral, Tânia teve seu desconto para a Previdência calculado sobre os 10 salários mínimos que recebia. “No dia que me aposentei, o fator previdenciário reduziu isso para a metade”. Os índices de reajuste dos benefícios previdenciários—sempre abaixo do índice aplicado aos ativos—se encarregou de corroer mais um bom pedaço do que ela teria direito, com base nos valores de sua contribuição.
[blockquote align=”none” author=”Tania Herrera”]Vamos voltar à realidade pré Constituição, quando tinha aposentados ganhando centavos[/blockquote]
“Imagine agora, que querem desvincular completamente o reajuste das aposentadorias do salário mínimo”, alerta a professora, que preside a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana, Rio Grande do Sul. Porque, aparentemente, não basta acabar com a esperança dos futuros candidatos à aposentadoria. Uma das medidas contidas na reforma da Previdência de Temer é exatamente essa desvinculação. Quer dizer, ainda que o salário mínimo suba de valor, as aposentadorias não precisarão acompanhar.
O resultado é fácil de prever: a corrosão do poder de compra dos vencimentos. O Risco é voltarmos à situação anterior à Constituição de 1988, quando era comum ver aposentados ganhando às vezes centavos como benefícios, em consequência dessa corrosão.
Pensionistas
Outro golpe cruel contra a parcela mais idosa da população é a mudança das regras para as concessões de pensão por morte. Atualmente, viúvos e viúvas “herdam” os benefícios previdenciários do cônjuge falecido. Pela proposta de Temer, no caso dos dois membros do casal serem aposentados, o sobrevivente precisará escolher qual das duas aposentadorias (a sua ou a do marido/esposa) vai receber, pois não terá mais direito aos dois vencimentos.
No caso do sobrevivente não ser aposentado, ele terá direito a apenas 50% dos valores que o cônjuge falecido recebia em vida.
“A única solução é unir ativos e aposentados. Temos que fazer pressão sobre o Congresso”, recomenda Manoel Baltazar de Mendonça, dirigente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Distrito Federal e Entorno. Aposentado há 20 anos, Manoel vive hoje com menos de 40% do valor de seu primeiro benefício previdenciário. Escaldado pela sucessiva perda de poder aquisitivo, ele alerta que nada é tão ruim que não possa piorar: “Daqui a pouco vai ter muita gente vivendo com menos de um salário mínimo”.
MULTIMÍDIA
Professora aposentada, Tania Herrera, veio de Uruguaiana (RS) alertar sobre os riscos da Reforma da Previdência
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