O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, de janeiro a maio, o menor déficit registrado em igual período desde 2004. O valor é 3,9% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de R$ 18,7 bilhões. Nos primeiros cinco meses de 2012, o gasto foi R$ 7.97 bilhões superior à arrecadação. Em 2004 – ano do menor déficit nas contas do INSS- esse patamar chegou a R$ 16 bilhões. Os dados são do Ministério da Previdência Social.
Olhando isoladamente o mês de maio, verifica-se também houve superávit entre a arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano. É a quarta vez consecutiva em que isso acontece. Desta vez, a Previdência Social registrou superávit de R$ 2,4 bilhões nesta clientela. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,9 bilhão, houve aumento de 28%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Mesmo com o aumento real (acima da inflação) de 7,5%, estamos com resultado melhor do que no ano passado. Isso se deve ao aumento da arrecadação, o que tem a ver com formalização da economia, em função, grande parte, das empresas terem hoje uma consciência de que a sonegação não é tão fácil quanto era no passado. E o mercado de trabalho continua dinâmico, gerando muitos empregos”, avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Rolim prevê resultados ainda melhores nos próximos meses. Segundo afirmou, até maio, houve o impacto, para baixo, de R$ 850 milhões nas contas da Previdência por conta do processo da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros.
Benefícios previdenciários e arrecadação líquida
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 123,17 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, o que representa um aumento de 7,3% frente ao ano mesmo período do ano passado (R$ 114 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 105 bilhões de janeiro a maio deste ano, o que representa uma elevação de 9,5% frente ao mesmo período do ano passado – quando totalizou R$ 96 bilhões.
O secretário informou ainda que, quando a compensação das receitas das renúncias previdenciárias for feita, a tendência é que a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social tenha desempenho melhor ainda.
Rural
A arrecadação líquida rural cresceu 2,3%, em maio, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 533,5 milhões. Em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.
O pagamento de benefícios para o segmento rural teve redução de 9,8%, se comparado a abril deste ano, que pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais ocorrido naquele mês, no valor de R$ 663,0 milhões. Foram gastos R$ 5,5 bilhões. Já em relação a maio de 2011, houve crescimento de 11,6% nas despesas.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5 bilhões – 12,7% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.
Resultado agregado
No resultado agregado (urbano e rural) de maio, a Previdência Social registrou a terceira melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário): R$ 21,8 bilhões. Se comparada a maio de 2011, houve aumento de 9,3%. Já em relação a abril deste ano, houve queda de 0,3%.
A despesa com benefícios somou R$ 24,4 bilhões, o que gerou necessidade de financiamento de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que a registrada em maio de 2011. No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 266 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 302,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões.
Em maio de
Com informações das agências de notícias e da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência e Assistência Social
