O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo em R$ 2,4 bilhões em outubro, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Previdência, divulgado na última sexta-feira (7). O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Em outubro de 2012, a Previdência Social pagou 29,858 milhões de benefícios, sendo 25,867 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias previdenciárias somaram 16,611 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação a outubro do ano passado.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a outubro deste ano teve crescimento de 26,7% em relação ao mesmo período de 2005 e foi de R$ 898,09. A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em outubro de 2012 tinham valor de um salário mínimo, contingente de 20,1 milhões de benefícios. Desses, 42,5% referem-se a pagamentos do setor rural e 37,7% do setor urbano.
A arrecadação líquida urbana foi de R$ 21,9 bilhões – aumento de 3,1% em relação a setembro deste ano e de 3,2% se comparada a outubro de 2011. O crescimento, de acordo com o Ministério da Previdência Social, é reflexo do bom desempenho do mercado de trabalho formal. No acumulado de janeiro a outubro, o saldo positivo soma R$ 11,5 bilhões – aumento de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 214,8 bilhões e despesa de R$ 203,3 bilhões.
Rural
A arrecadação líquida rural caiu 7,9%, em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 462,6 milhões. Em relação a setembro de 2012, quando foram arrecadados R$ 502,2 milhões, também houve queda de 7,9%. A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural teve redução de 14,9%, se comparado a setembro deste ano, e aumento de 13,2, em relação ao mesmo mês de 2011. Foram gastos R$ 5,6 bilhões.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,2 bilhões – 15,6% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.
