Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Economia, Fernando Haddad,da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalham as primeiras medidas econômicas do governo, durante coletiva, no ministério da Economia
Foto: Agência Brasil
Dólar em queda, bolsa estável, risco Brasil mais baixo. Foi com este cenário positivo da economia que o famigerado e misterioso “mercado” reagiu ao anúncio das primeiras medidas emergenciais do governo Lula. Os indicadores econômicos mostram consonância com o otimismo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), que pretendem transformar a herança desastrosa do governo anterior — um déficit de 2,16% do PIB — em um superávit de 0,1%.
“O mercado financeiro reagiu bem às medidas econômicas anunciadas pelo ministro Haddad, apesar do impairment [deficiência contábil] e queda das ações da Americanas”, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), se referindo à queda brusca das ações da empresa, que anunciou rombo de R$ 20 bilhões em suas contas.
Nas redes sociais, ele postou a imagem de tela da GloboNews, na noite desta quinta-feira (12), com a manchete “Mercado financeiro aprova medidas — esforço do governo para evitar rombo é bem recebido”, e destaque para a queda de 1,56% na cotação do dólar, que foi a R$ 5,09. Já o Ibovespa teve leve queda de 0,59%, indicando estabilidade, num resultado surpreendente diante do caso das Lojas Americanas.
Por sua vez, o risco Brasil, indicador que indica o grau de confiança de investidores estrangeiros no país, registrou queda de 1,94%. Vale lembrar que, no passado, este índice tirou o sono de muito governante e só deixou de ser um fantasma para o Brasil após o sucesso das gestões Lula e Dilma.
“O governo federal mal começou e já mostra tanto o seu compromisso com os mais pobres quanto com as contas públicas. Temos certeza que logo o Brasil voltará aos trilhos do crescimento e desenvolvimento. Finalmente o país conta com um presidente de verdade”, elogiou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
As medidas apresentadas pelas três principais autoridades econômicas do país são compostas de medidas provisórias, decretos e portarias assinadas pelo presidente Lula que podem aumentar em R$ 192,7 bilhões o valor arrecadado pelo governo em 2023 e reduzir em até R$ 50 bilhões em despesas, o que significa um aumento de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas.
Como o déficit previsto para 2023 é de R$ 231,5 bilhões (a soma dos recursos obtidos com a PEC do Bolsa Família mais o rombo que já havia sido deixado pelo governo Bolsonaro), as medidas podem fazer o Brasil fechar as contas do primeiro ano do governo Lula no positivo — com superávit primário de R$ 11,13 bilhões.
Confira as principais medidas
– Programa Litígio Zero: iniciativa que busca resolver disputas entre pessoas físicas e a Receita Federal em análise no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Para que os contribuintes e a Receita cheguem a um entendimento, serão oferecidos descontos nas dívidas.
– Fim do voto de desempate no Carf a favor dos contribuintes. O desempate em favor da Receita foi extinto em 2020, durante o governo Bolsonaro, impondo derrotas bilionárias à União em novos julgamentos. O prejuízo anual chega a R$ 60 bilhões.
– Extinção dos recursos de ofício para dívidas abaixo de R$ 15 milhões, encerrando o litígio. A expectativa é de extinção automática de quase 1.000 processos no Carf, no valor de quase R$ 6 bilhões.
– Redução de R$ 50 bilhões em despesas com a revisão de contratos e programas e autorização para gastar abaixo do previsto na lei orçamentária.
– Regulamentação da retirada do ICMS da base de cálculo dos créditos tributários de Pis/Cofins, decidida pelo STF em 2022. A medida pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões.
(Com Agência PT de Notícias)
