O ambicioso plano de construção de uma linha ferroviária ultrarrápida, unindo as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio de um Trem de Alta Velocidade (TAV), deu um passo concreto na manhã desta quinta-feira (29). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a audiência pública que definirá as minutas do edital e do contrato a ser assinado na concessão para exploração do serviço por uma empresa privada. As pessoas e empresas interessada têm, agora, até o dia 24 de setembro para apresentar sugestões com eventuais aperfeiçoamentos. Posteriormente, todas serão avaliadas pela ANTT, que terá prazo até novembro para apresentação do texto final da concorrência.
Além das minutas e do futuro contrato, a audiência pública da Estrada de Ferro EF-222 – nome oficial da futura linha – teve também como objetivo a reunião de mais informações que possam aperfeiçoar o processo de licitação – desde a montagem da superestrutura necessária, até sua manutenção e total transferência de tecnologia para a plena operação do sistema.
Foi também estabelecido que as empresas interessadas deverão entregar suas propostas até dia 30 de abril de 2013 para participar da disputa que ocorrerá um mês depois, no dia 29 de maio.
Tanto empresas brasileiras quanto estrangeiras estão aptas para a concorrência, assim como fundos de previdência e de investimentos, isoladamente ou organizadas
O investimento previsto para a construção da linha e de todo o sistema de gerenciamento do TAV é de R$ 33 bilhões. O leilão para escolha das empresas que o construirão foi dividido em duas partes. Na primeira, será escolhido o nome da empresa que fabricará o futuro TAV, bem como sua operação; na segunda, a empresa encarregada de construir a linha. Ambos são caros, porque compreendem, de um lado, o trem em si e a transferência de tecnologia para operá-lo e, de outro, a construção da linha férrea numa região acidentada e densamente ocupada. No resultado final da formação do preço, a projeção da tarifa a ser cobrada dos usuários não poderá ser maior do que R$ 0,49 por quilômetro – o que levaria o preço de uma viagem entre São Paulo e o Rio de Janeiro para cerca de R$ 200.
Outra definição do edital é que a empresa vencedora terá de pagar pelo uso da linha para a empresa construtora, no valor mínimo de R$ 66,12, por quilômetro, o que resulta num total de cerca de R$ 27 mil por todo o percurso.
O primeiro contrato deverá ser assinado até o dia 7 de novembro do ano que vem.
