“Se existe opinião tão explícita da sociedade em defesa de maior participação da mulher na política, é evidente que falta legislação mais objetiva, com reserva efetiva de cadeiras, e maior empenho dos partidos no sentido de preparar melhor seus quadros femininos e garantir condições de igualdade nos recursos materiais e tempo de exposição no horário eleitoral gratuito para as candidatas mulheres.” Aníbal Diniz retoma nesta semana uma das principais bandeiras de seu mandato: a defesa pela maior participação das mulheres na política brasileira. Em seu texto, o ex-senador do PT do Acre apresenta os números de recente pesquisa realizada pelo Senado – e conclui: a estrutura dos partidos políticos do Brasil é o grande obstáculo para que as mulheres consigam um lugar ao sol nas disputas eleitorais.
Eles por elas!
Aníbal Diniz
A pesquisa realizada entre 12 de agosto e 3 de setembro de 2015 pelo Data Senado, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, trouxe algumas revelações e suscitou importantes indagações sobre a baixa presença feminina no parlamento Brasileiro. Na pesquisa foram ouvidos por telefone 1091 eleitores de todos os estados da Federação. Vale a pena refletir sobre suas constatações.
A primeira pergunta respondida foi se o sexo da pessoa tem importância para o eleitor na hora de votar. A resposta foi, para 83% dos entrevistados, não; 12% sim e 5% não sabe ou nunca votou. 79% dos entrevistados revelam que já votaram em mulheres. 1% não sabe e 20% nunca votaram em mulher. Constatação coerente com o resultado das duas últimas eleições presidenciais no Brasil, quando as candidatas mulheres tiveram no primeiro turno mais de 60% dos votos e no segundo turno a maioria votou em Dilma para presidente.
Em outra pergunta, 65% dos entrevistados consideram que a eleição de uma mulher para presidente influencia os eleitores a votarem em mais mulheres, contra 33% que pensam de forma diferente.
Aí vem uma questão enigmática: “Se o eleitorado não demonstra ter restrições quanto ao sexo dos candidatos, se afirma já ter votado em mulheres, e ainda crê que o fato de haver uma presidente mulher estimula o voto em mais mulheres, como explicar então a baixa representatividade das mulheres na política?”
É bom não esquecer que, mesmo tendo uma mulher na presidência, o Brasil ainda ocupa a 131ª posição entre 189 países no ranking de representação feminina no parlamento, segundo a União Parlamentar Internacional – UPI. As cadeiras ocupadas por mulheres na Câmara dos Deputados são 50 num universo de 513. Proporcionalmente, a Assembleia Legislativa do Acre está melhor, com 4 mulheres num universo de 24 parlamentares, percentualmente o dobro do plano nacional.
A falta de apoio dos partidos é considerada o principal motivo para poucas mulheres na política. Segundo a maioria das respostas dos entrevistados, 62% das mulheres e 66% dos homens estão dispostos a se candidatarem se tiverem chance de se eleger. 75% dos homens e 87% das mulheres responderam que já pensaram seriamente em se candidatar numa eleição, mas não o fazem por não terem o apoio dos partidos. Isso está presente nas respostas de 41% das mulheres e 36% dos homens.
Dizer que as mulheres não têm interesse pela política não vale, porque os índices de homens e mulheres que não se interessam pela política são muito próximos: Apenas 23% das mulheres e 26% dos homens. Também apresentam índices irrisórios a falta de apoio da família, que é de 6% entre as mulheres e 8% entre os homens, e os afazeres domésticos, que aparece nas respostas de 5% das mulheres e 4% dos homens. Por incrível que pareça, 53% das mulheres e 49% dos homens revelam ter interesse médio pela política.
As leis que garantem mais participação da mulher na política são consideradas suficientes para apenas 19% dos entrevistados, insuficientes para 33% e desconhecidas para 46%. 71% dos entrevistados concordam que os espaços sejam ocupados paritariamente por homens e mulheres, 66% defendem que partidos que não cumprirem o preenchimento das vagas estabelecido em lei devem ser punidos, e 66% defendem que pelo menos um terço dos cargos políticos do Senado seja, obrigatoriamente, ocupado por mulheres, como prevê o PLS-132/2014 de minha autoria.
Se existe opinião tão explícita da sociedade em defesa de maior participação da mulher na política, é evidente que falta legislação mais objetiva, com reserva efetiva de cadeiras, e maior empenho dos partidos no sentido de preparar melhor seus quadros femininos e garantir condições de igualdade nos recursos materiais e tempo de exposição no horário eleitoral gratuito para as candidatas mulheres.
Aos homens que ocupam espaço de poder, nos partidos e no parlamento, um apelo do movimento Eles por Elas (HeForShe) da ONU para que pensem nisso e contribuam para mudar essa realidade nas eleições futuras.
Aníbal Diniz, 52, jornalista, graduado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992) assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação do Governo do Acre nas administrações Jorge Viana e Binho Marques (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.