Foto: Tony Winston/Agencia Saude-DF
Quando o assunto é saúde, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou que não brinca em serviço. Depois de anunciar o cronograma de vacinação, o que não se via há pelo menos quatro anos, nesta segunda-feira (6) foi a vez do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas ser lançado com o objetivo de amenizar um drama que jamais deveria ter existido.
“No governo Lula, o trabalho não para. Hoje o presidente lança a política para redução das filas de cirurgias eletivas. O programa vai acelerar o atendimento a usuários do SUS. A primeira fase do programa envolve o repasse de R$ 600 milhões”, comemorou o senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico e foi o primeiro ministro da Saúde de Lula, em 2003.
O lançamento aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), no Complexo Super Centro de Saúde, que inaugurou o Centro Carioca de Diagnóstico e o Centro Carioca do Olho nas presenças de Lula, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de várias outros ministros e autoridades locais, como o prefeito Eduardo Paes.
“Quando convidei a Nísia para ser ministra, disse que precisávamos dar um jeito na questão das especialidades. O povo pobre até tem acesso a uma primeira consulta no posto de saúde, mas quando o médico pede pra ele visitar outro especialista, ou um exame de imagem, ele não tem, e tem que esperar oito meses, um ano, às vezes até morre esperando para ser atendido por um especialista”, relatou.
Ainda em fevereiro serão liberados aos estados e municípios um total de R$ 200 milhões para a realização de mutirões em todo o país destinados a acelerar a fila de cirurgias de pacientes do SUS represada nos últimos anos. Os outros R$ 400 milhões serão utilizados para ressarcimento de valores gastos com cirurgias abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
Além da pandemia de Covid-19, a falta de cuidado do governo anterior com o SUS e a prestação de assistência à população contribuiu para o aumento das filas. A estimativa é que o Programa viabilize até 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do SUS.
“O programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames diagnósticos e de especialidades é uma das metas prioritárias do Ministério e há uma convergência muito grande para a entrega das ações dos 100 primeiros dias do governo”, afirmou a ministra Nísia. “Vamos começar com as cirurgias e em seguida avançar avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada”, explicou.
A necessidade de reduzir as filas de espera do SUS foi amplamente debatida desde o gabinete de transição e os recursos foram incluídos na PEC do Bolsa Família, aprovada ainda no final do ano, que garantiu dinheiro também para a Saúde em 2023.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase do Programa lançado nesta segunda deve acontecer entre abril e junho, e inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos de câncer.
Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estaduais e municipais de Saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um relatório com a demanda local por cirurgias e o planejamento para redução das filas para que seja definida a liberação de recursos.
(Com Ministério da Saúde)
