O primeiro satélite 100% controlado pelo Brasil corre o risco de ficar em mãos estrangeiras. Anunciado no governo Dilma, o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) está no espaço há um ano, mas ainda não cumpre sua função mais importante: levar internet rápida, barata e acessível aos quatro cantos do País.
Esse equipamento é o coração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cuja missão é levar internet rápida às escolas, postos de saúde, hospitais e postos de fronteira — especialmente na região amazônica e em outras regiões pouco povoadas.
Foram investidos mais de 2,78 bilhões no projeto, boa parte na construção do satélite. Mas o programa, na prática, está suspenso desde que Temer chegou ao poder por meio do golpe de 2016. E toda essa tecnologia pode deixar de ser brasileira em um acordo cheio de segredos e irregularidades.
No início do ano, a Telebras entregou a operação a uma empresa dos Estados Unidos que nunca havia atuado no país. A negociação com a Viasat – empresa com sede na Califórnia – foi selada sob sigilo e sem licitação. De olho em um mercado que, segundo o diretor da empresa, “é muito maior do que o do México”, ofereceu à portas fechadas uma oferta para o satélite, que cobre todo o território nacional e também é utilizado pelo Exército.
O acordo prevê que a Viasat cuide também do Gesac, programa do governo que oferece internet grátis a comunidades em situação vulnerável – como o Internet para Todos, Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão, Educação Conectada.
Mais uma vez, o governo Temer passa por cima da lei para entregar patrimônio nacional.