Na manhã desta quinta-feira (25/08) foi a vez dos ex-ministros da agricultura debaterem a reformulação do Código Florestal (PLC 30/2011) no Senado. Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli quase que em “coro” argumentaram que a atual versão do texto não incentiva o desmatamento, nem tão pouco anistia quem o fez, como sugeriu os ex-ministros do meio ambiente, ouvidos ontem.
A diferença do discurso entre os ex-gestores nas duas audiências conjuntas das comissões de Agricultura (CRA), Ciência e Tecnologia (CCT) e Meio Ambiente (CMA) fez o senador Jorge Viana (PT-AC) reagir. Para ele, as “posições antagônicas sobre a mesma matéria” parecem retratar duas nações diferentes, porque do ponto de vista central do projeto o tema é um só e diz respeito a “ambientalistas” e “ruralistas”.
“Eu sou engenheiro florestal e técnico agrícola. Eu não conheço relação mais umbilical, mais próxima entre quem produz e o meio ambiente. Não conheço. Não tem como produzir sem água. Não tem como produzir destruindo a biodiversidade. São relações próximas. Toda vez que vou dar uma palestra para produtores eu digo: ‘gente toma posse do que é de vocês. Os senhores são os mais dependentes do meio ambiente”, destacou.
Vocação
Os ex-dirigentes do Ministério da Agricultura apresentaram dados de um estudo da FAO – órgão vinculado a Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por finalidade o combate a fome no mundo -, para justificar que a redação do projeto, aprovada na Câmara, atende ao anseio de que o Brasil é a única nação com capacidade agrícola para abastecer nos próximos 20 anos 40% da população mundial.
Os ministros alegaram que o Código não vai ser um estímulo ao desmatamento, mas a produção. E que o Brasil não deve ceder a pressões internacionais no sentido de cobrar maior proteção das florestas nacionais.
“Nós estamos preservando 67% dos nossos recursos hídricos. A União Europeia preservou nem 5%. Que moral eles têm?”, questionou Turra.
Aprova. Depois muda
Stephanes sugeriu que a discussão sobre o Código já se arrasta há muito tempo e que seria estratégico votar, para depois fazer as alterações que se mostrassem necessárias. Mas indicou que o artigo 8º, a antiga emenda 164 da Câmara, apontada como responsável por diminuir as Áreas de Preservação Permanente (APPs, reservas de proteção de vegetação nativa destinada a resguardar os recursos naturais), pode ser ganhar uma nova redação.
“Se a redação está induzindo a essa possibilidade é só melhorá-la”, disse.
Paulinelli também defendeu a rápida aprovação do PLC 30 e que os pontos polêmicos devem ser discutidos depois, consultando estudos e pesquisas. “Só vamos resolver a maioria desses contextos que estão havendo através da ciência”, concluiu.
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Veja o projeto.
Catharine Rocha
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
