Previsão de investimento no PAA para este ano é de R$ 1,2 bilhão
Mais de 204 mil agricultores familiares foram beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, com recursos de cerca de R$ 778 milhões. Em
As ações do programa são executadas a partir do orçamento disponibilizado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O PAA combina o apoio e estímulo à economia rural, a partir da produção da agricultura familiar, com o combate à fome, como afirma o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos. “É um programa que tem duas faces positivas. De um lado, fortalece a agricultura familiar, a produção de alimentos. Por outro lado, dá acesso à alimentação para uma população que está em situação de insegurança alimentar”, explica Campos.
Distribuição – A destinação dos produtos, majoritariamente, é para equipamentos públicos da rede sócio-assistencial, escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, asilos e grupos em periferias de centros urbanos. Também há distribuição de cestas básicas para comunidades indígenas e acampados, vítimas de catástrofes, secas e enchentes.
Os recursos consolidam a organização econômica dos agricultores familiares e o acesso a mercados, com possibilidade de aumentar a oferta. Outro aspecto do programa é o fomento do cooperativismo na agricultura familiar. As compras continuadas geram fluxo de renda, aprendizado sobre regularidade de entrega, documentação, registro, tributos, que permitem aos agricultores desenvolverem melhor as atividades.
Programa atinge mais de 2,8 mil municípios brasileiros
Criado em 2003, o PAA tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessária às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. A execução orçamentária do primeiro ano de programa foi de R$ 145 milhões. O PAA atendeu 2.856 municípios brasileiros em 2011.
O programa compra mais de 330 produtos da agricultura familiar, a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. O PAA também adquire produtos tradicionais, da sociobiodiversidade e orgânicos, como leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.
Em Questão
