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Marcello Antunes
A aposentadoria especial para professor e professora vai acabar com a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, por meio da PEC 287/2016. O golpe contra essa categoria é um verdadeiro achaque. Os professores não poderão mais se aposentar com 5 anos de contribuição a menos em relação a outras categorias, ou seja, 30 anos para homem e 25 para mulher, como vale hoje.
Os atingidos por Temer são os professores que, exclusivamente, exercem funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica, como a educação infantil, ensino fundamental e médio. A proposta da Reforma da Previdência acaba com a aposentadoria especial e a torna idêntica à aposentadoria dos professores do ensino superior. Estes, também serão afetados, porque ficarão sujeitos à idade de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres.
O achaque no bolso dos professores da educação básica será brutal não só porque muitos estados governados por tucanos e outros apoiadores do golpe contra Dilma recorreram ao STF para não cumprir a Lei do Piso. O salário, que já é baixo, tende a diminuir quando da aposentadoria. O professor que é servidor público, de estados ou municípios, por exemplo, ficará submetido a pagar um pedágio de 50% do tempo que, na data que ocorrer a promulgação da PEC 287/2016, faltaria para completar o tempo de contribuição. Essa é uma das regras de transição proposta aos professores.
Temer não esqueceu de estender sua maldade aos profissionais já aposentados. Hoje, muitos professores aposentados são isentos de contribuição, mas vão ser obrigados a pagar. E aqueles que já são tributados terão a contribuição elevada até o dobro do valor atual, observa Wagner Friaça, estudioso do tema e chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
